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Bedone andIgor andVolpato em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (8)
Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bedone, Igor Volpato 
 Título  Empresas estatais e seu regime jurídico  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Estado de arte : o debate antecedente à Lei nº 13.303/2016 acerca das estatais e seu regime jurídico -- Lei nº 13.303/2016 e a proposta de releitura de dicotomia serviço público vs. atividade econômica como critério definidor do regime jurídico das empresas estatais -- Principais aspectos do regime jurídico das empresas estatais. 
 Assuntos  Prestação de serviços, Brasil. Empresa pública, regime jurídico, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226::Empresas públicas - 341.32262 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bedone, Igor Volpato 
 Título  Direito sucessório na união estável  
 Data  2011 
 Assuntos  União estável, conflito de leis, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito das sucessões, conflito de leis, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bedone, Igor Volpato 
 Título  Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do Estado na conduta omissiva  
 Data  2011 
 Assuntos  Causalidade direito. Crime por omissão. {Crime por omissão; Crime omissivo; Omissão} Responsabilidade civil do Estado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bedone, Igor Volpato 
 Título  Culpa na responsabilidade civil contratual?  
 Data  2011 
 Assuntos  Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Culpa e negligência nas obrigações - 342.1423 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bedone, Igor Volpato 
 Título  Elementos da responsabilidade civil e presunção de causalidade  
 Data  2011 
 Assuntos  Causalidade direito, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade objetiva, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bedone, Igor Volpato 
 Título  Causa e motivo do negócio jurídico  
 Data  2014 
 Assuntos  Causa direito civil, Brasil. {Causa (direito civil); Consideração (direito)} Contrato, aspectos jurídicos, Brasil. Negócio jurídico. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bedone, Igor Volpato 
 Título  ADI 5.039/RO. Aposentadoria de policiais civis  
 Data  2019 
 Ementa  Resumo:Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.039/RO. 
 Assuntos  Aposentadoria especial, jurisprudência, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Aposentadoria especial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Rondônia. Polícia civil, aposentadoria, Rondônia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria Especial - 341.623521 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bedone, Igor Volpato 
 Título  RE 136.861  
 Data  2020 
 Ementa  Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Extraordinário 136.861/SP. 
 Assuntos  Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Recurso extraordinário, julgamento, Brasil. Conduta omissiva, doutrinas e controvérsias, Brasil. Licença de funcionamento, São Paulo Estado. Empresa, acidente, São Paulo Estado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151