Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Beckman, Wellington | | | | Título | Pré-sal, comércio internacional e poder judiciário | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Conceito e origem do comércio internacional e do pré-sal -- Elementos jurídicos inerentes ao comércio internacional e ao pré-sal: Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural. Legislações inerentes ao pré-sal. Regulação do setor energético brasileiro. Formas de participações governamentais -- Princípios jurídicos inerentes ao pré-sal e ao comércio internacional -- Disciplinas relevantes para o ambiente institucional do comércio internacional e do pré-sal -- Análises dos conteúdos pedagógicos ministrados na Escola de Magistratura Federal da 2ª Região e nas Escolas de Magistraturas Estaduais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e seus respectivos programas de concurso para ingresso à carreira. | | | | Assuntos | Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Magistrado, Brasil. Política energética, Brasil. Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Royalties do petróleo, Brasil. Petróleo, comércio internacional, aspectos jurídicos, Brasil. {Petróleo; Óleo cru} Petróleo, comércio internacional, Brasil. {Petróleo; Óleo cru} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Jazidas. Código de Minas - 341.344::Petróleo. Monopólio - 341.3442 | |
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