Tipo
Livro
Título
Pré-sal, comércio internacional e poder judiciário
Data
2014
Ementa

Sumário:Conceito e origem do comércio internacional e do pré-sal -- Elementos jurídicos inerentes ao comércio internacional e ao pré-sal: Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural. Legislações inerentes ao pré-sal. Regulação do setor energético brasileiro. Formas de participações governamentais -- Princípios jurídicos inerentes ao pré-sal e ao comércio internacional -- Disciplinas relevantes para o ambiente institucional do comércio internacional e do pré-sal -- Análises dos conteúdos pedagógicos ministrados na Escola de Magistratura Federal da 2ª Região e nas Escolas de Magistraturas Estaduais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e seus respectivos programas de concurso para ingresso à carreira.

Classificação (CDDir)
341.3442
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Pré-sal, comércio internacional e poder judiciário: royalties : histórico, doutrina e comentários / Wellington Beckman, Gerson da Silva Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2014.
   Descrição Física: 335 p.
   ISBN: 9788577212194
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

2023-01-28T23:05:27.000Z [ 9334080 ]