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Bartoli andMarcio em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bartoli, Marcio 
 Título  Crimes hediondos  
 Data  1992 
 Assuntos  Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Crime hediondo, legislação, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Crime hediondo, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bartoli, Marcio 
 Título  A capacidade de autodeterminação sexual da vítima como causa de relativização da presunção de violência  
 Data  1992 
 Assuntos  Liberdade sexual, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bartoli, Marcio 
 Título  O artigo 16 da Lei 6.368/76 e a pena de multa  
 Data  1992 
 Assuntos  Toxicomania direito penal, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} Tráfico de drogas, Brasil. Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555::Importação, exportação, venda, fornecimento ilegal de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica - 341.55551 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bartoli, Marcio 
 Título  O lado benéfico do crime  
 Data  1993 
 Assuntos  Crime, Brasil. {Crime; Delito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bartoli, Marcio 
 Título  Sobre a aplicação da pena de multa  
 Data  1995 
 Assuntos  Lei especial. Pena privativa de liberdade. Pena pecuniária. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias - 341.544::Multas - 341.5441 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bartoli, Marcio 
 Título  "Doido Para Fazer uma Ministra"  
 Data  1999 
 Assuntos  Ministro de tribunal, nomeação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bartoli, Marcio 
 Título  Remição da pena pelo estudo  
 Data  2003 
 Assuntos  Educação de preso, Brasil. {Educação de preso; Educação de prisioneiro; Preso, educação} Reabilitação criminal, Brasil. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Reintegração social, Brasil. {Reintegração social; Reintegração no convívio social} Remição da pena, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bartóli, Marcio 
 Título  Impossibilidade de anulação parcial da sentença penal condenatória diante de vício na fixação da pena  
 Data  2007 
 Assuntos  Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Sentença penal condenatória, Brasil. Sentença penal, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bártoli, Márcio 
 Título  Recebimento e rejeição da denúncia, e absolvição sumária  
 Data  2009 
 Assuntos  Absolvição, Brasil. Reforma processual penal, Brasil. Denúncia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43