Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bartoli, Marcio | | | Título | Crimes hediondos | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Crime hediondo, legislação, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Crime hediondo, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bartoli, Marcio | | | Título | O artigo 16 da Lei 6.368/76 e a pena de multa | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Toxicomania direito penal, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} Tráfico de drogas, Brasil. Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555::Importação, exportação, venda, fornecimento ilegal de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica - 341.55551 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bartoli, Marcio | | | Título | O lado benéfico do crime | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Crime, Brasil. {Crime; Delito} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bartoli, Marcio | | | Título | Sobre a aplicação da pena de multa | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Lei especial. Pena privativa de liberdade. Pena pecuniária. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias - 341.544::Multas - 341.5441 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bartoli, Marcio | | | Título | "Doido Para Fazer uma Ministra" | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Ministro de tribunal, nomeação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bartoli, Marcio | | | Título | Remição da pena pelo estudo | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Educação de preso, Brasil. {Educação de preso; Educação de prisioneiro; Preso, educação} Reabilitação criminal, Brasil. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Reintegração social, Brasil. {Reintegração social; Reintegração no convívio social} Remição da pena, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 | |
|