Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barroso, Ricardo Cavalcante | | | | Título | Direito à comunicação e licenciamento ambiental | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Comunicação para a participação na análise do risco no licenciamento ambiental brasileiro -- Evolução histórica e legislação do controle de risco e impactos ambientais -- Comunicação para o envolvimento público no âmbito do licenciamento ambiental brasileiro -- Comunicação e envolvimento público : abordagem dos conteúdos cogentes da Resolução Conama nº 01/1986 -- Mecanismo de comunicação no âmbito do licenciamento ambiental em Pernambuco. | | | | Assuntos | Licenciamento ambiental, Brasil. Impacto ambiental, controle, Brasil. Licenciamento ambiental, Pernambuco. Risco ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Direito à informação, aspectos ambientais, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Sistema e política do meio ambiente - 341.3472 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barroso, Ricardo Cavalcante | | | | Título | Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Bovino, proteção, Brasil. {Bovino; Bezerro; Boi; Gado bovino; Terneiro; Touro; Vaca} Crime ambiental, jurisprudência, Brasil. Crime ambiental, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Crimes ambientais e respectivo processo - 341.3474 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barroso, Ricardo Cavalcante | | | | Título | Regulação da mídia, opressão e democracia | | | | Data | 2016, 2015 | | | | Ementa | Resumo:Aborda a Lei nº 26.522 da República da Argentina, promulgada em outubro de 2009, com a denominação de "Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual", conhecida popularmente como "Ley de Medios". | | | | Assuntos | Comunicação, democratização. Direito das telecomunicações. {Direito das telecomunicações; Direito de telecomunicação; Direito de telecomunicações} Liberdade de expressão. Meios de comunicação de massa, legislação, Brasil. {Meios de comunicação de massa; Mass media} Mídia, democratização, Brasil. Mídia, direito comparado, Brasil, Argentina. Meios de comunicação de massa, regulação, Brasil. {Meios de comunicação de massa; Mass media} Comunicação, democratização. Direito das telecomunicações. {Direito das telecomunicações; Direito de telecomunicação; Direito de telecomunicações} Liberdade de expressão. Meios de comunicação de massa, legislação, Brasil. {Meios de comunicação de massa; Mass media} Mídia, democratização, Brasil. Mídia, direito comparado, Brasil, Argentina. Meios de comunicação de massa, regulação, Brasil. {Meios de comunicação de massa; Mass media} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR - 341.8::Direito aplicado à telecomunicação - 341.88 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barroso, Ricardo Cavalcante | | | | Título | O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Indústria da construção civil, Brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Sistema e política do meio ambiente - 341.3472 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barroso, Ricardo Cavalcante | | | | Título | Aspectos relacionados à cassação de aposentadoria de servidor como efeito da condenação penal transitada em julgado | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Tratamento legal da matéria e perda do cargo, função ou mandato como efeito extrapenal da sentença condenatória -- Da possibilidade de cassação da aposentadoria mediante processo disciplinar. | | | | Assuntos | Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Pena disciplinar, Brasil. {Pena disciplinar; Pena (direito administrativo); Sanção disciplinar} Servidor público, aposentadoria, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barroso, Ricardo Cavalcante | | | | Título | A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Crime por omissão, Brasil. {Crime por omissão; Crime omissivo; Omissão} Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barroso, Ricardo Cavalcante | | | | Título | A carreira de procurador federal e a Advocacia-Geral da União | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Procurador federal, Brasil. Advocacia pública, Brasil. Lei orgânica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barroso, Ricardo Cavalcante | | | | Título | Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Pluralismo, Brasil. Processo decisório, Brasil. Juiz, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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