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Pesquisa: Barros andRaimundo andGomes andde em doutrinaAutor [X]
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1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Intervenção no domínio econômico e a constituição de 1988
	Data	1992
	Assuntos	Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade do comércio, da indústria e do trabalho. Liberdade das profissões - 341.2734

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Antecipação da tutela
	Data	1995
	Assuntos	Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Codigo de Processo Civil, Brasil, 1973, Alteração. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Codigo de Processo Civil, Brasil, 1973, Alteração.

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Relação de causalidade e o dever de indenizar
	Data	2003, 2000, 1998
	Assuntos	Consumidor, responsabilidade civil, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Motorista, responsabilidade penal, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização direito civil, Brasil. Consumidor, responsabilidade civil, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Motorista, responsabilidade penal, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização direito civil, Brasil. Consumidor, responsabilidade civil, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Motorista, responsabilidade penal, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização direito civil, Brasil. Consumidor, responsabilidade civil, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Motorista, responsabilidade penal, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Contrato bancário e o consumidor
	Data	1998
	Assuntos	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Contrato bancário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato bancário - 342.1485

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Cláusulas em contratos de adesão envolvendo manutenção de elevadores
	Data	2004
	Assuntos	Contrato de adesão, parecer, Brasil. Cláusula contratual, parecer, Brasil. Elevador, manutenção, parecer, Brasil. Contrato de manutenção, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Prazo direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	TR e taxa de juros, cuja utilização deve observar a lei de usura
	Data	1992
	Assuntos	Taxa de juros, parecer. Usura, parecer. Promessa de compra e venda. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Promessa de venda. Opção de venda. Policitação - 342.14517

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Consumidor
	Data	1993, 1992
	Assuntos	Juros. {Juros; Juros legais} Venda à prestação. {Venda à prestação; Compra e venda à prestação; Venda à crédito; Venda à prazo} Consumidor, Brasil. Ação civil pública. Foro privilegiado, Brasil. {Foro privilegiado; Foro especial}

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Ministério Público
	Data	1993
	Assuntos	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Ministério público, competência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Contas telefônicas
	Data	2002
	Assuntos	Ação civil pública, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Serviço telefônico, discriminação, Brasil. {Serviço telefônico; Ligação telefônica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Publicidade omissiva
	Data	2002
	Assuntos	Associação sem fins lucrativos, Brasil. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Legitimatio ad causam, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Ação civil pública, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Anotações a Lei n. 8.137, de 27-12-90
	Data	1993
	Assuntos	Crime contra a economia popular.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barros, Raimundo Gomes de
	Título	Decadencia e prescrição
	Data	1994
	Assuntos	Decadência direito civil. Prescrição direito civil. Decadência direito civil. Prescrição direito civil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143::Prescrição Extintiva: Decadência - 342.11433