Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barros, Alan Dias | | | | Título | Os direitos econômicos, sociais e culturais | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:A universalização dos direitos humanos na Declaração Universal de 1948 e sua posterior cisão nos tratados internacionais de 1966 (PIDCP e PIDESC): do pós-2ª guerra à guerra fria -- A programaticidade das normas definidoras de direitos econômicos, sociais e culturais nas constituições e a sonegação de direitos fundamentais -- Constitucionalismo contemporâneo : a eficácia plena e aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos fundamentais -- A "reserva" com reservas e a judicialização do mínimo existencial. | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Norma constitucional. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da reserva do possível. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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