Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos econômicos, sociais e culturais
Data
2015
Ementa

Sumário:A universalização dos direitos humanos na Declaração Universal de 1948 e sua posterior cisão nos tratados internacionais de 1966 (PIDCP e PIDESC): do pós-2ª guerra à guerra fria -- A programaticidade das normas definidoras de direitos econômicos, sociais e culturais nas constituições e a sonegação de direitos fundamentais -- Constitucionalismo contemporâneo : a eficácia plena e aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos fundamentais -- A "reserva" com reservas e a judicialização do mínimo existencial.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 12, p. 263–280, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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