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Barretto andVicente andde andPaulo em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Qual Constituição liberal?  
 Data  1986 
 Assuntos  Liberalismo. Constituição. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  O fetiche dos direitos humanos e outros temas  
 Data  2013, 2010 
 Ementa  Resumo:Analisa os fundamentos ético-filosóficos dos direitos humanos e demostra como nas diferentes áreas do direito, representam pressupostos necessários para a interpretação e aplicação da Constituição e das leis no estado democrático de direito. 
 Assuntos  Biodireito. Bioética. Cidadania. Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Eugenia. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Globalização da economia. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Cidadania. Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Exclusão social. {Exclusão social; Desqualificação social} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Globalização da economia. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Por que estudar filosofia do direito?  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Pt. 1. Os fundamentos da moral kantiana -- A propriedade em Tomás de Aquino -- A ideia do direito ou o direito justo de Karl Larenz como fundamento da proteção do devedor decorrente do favor debitoris. : O favor debitoris no ordenamento jurídico brasileiro. O sentido da expressão favor, seus limites objetivos e subjetivos -- Pt. 2. Estudo de casos concretos de aplicações da filosofia do direito nas decisões judiciais: A decisão do STJ sobre a função social a propriedade, no Caso da Favela do Pullman, vista sob a fundamentação de Tomás de Aquino -- A ideia de direito ou o direito justo de Karl Larentz como fundamento da proteção do devedor decorrente do favor debitoris -- O conceito jurídico-filosófico de função socioambiental da propriedade como fundamento da compensação, na nova interpretação do Supremo Tribunal Federal, proferida na ADI nº 3378/DF -- A aplicaçõa da Teoria da Confiança de Niklas Luhmann na fundamentação jurídico-filosófica da aparência de direito -- O conceito jurídico-filosófico de apropriação econômica da terra pelo trabalho como fundamento da função social da posse -- A lógica do razoável de Recaséns Siches como delimitação jurídica necessária do princípio da precaução. 
 Assuntos  Decisão judicial, filosofia, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Estado democrático de direito. Filosofia do direito, Brasil. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Função social da propriedade, São Paulo Estado. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da precaução. {Princípio da precaução; Regulação do risco} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Leituras de filosofia do direito  
 Data  2013 
 Assuntos  Direito e ética. Justiça. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Legitimidade e teoria democrática  
 Data  1978 
 Assuntos  Legalidade. Poder ciências sociais. Legitimidade. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  O Rio trabalha para melhorar suas favelas  
 Data  1981 
 Assuntos  Política habitacional, Rio de Janeiro RJ. {Política habitacional; Habitação,, política; Habitação,, políticas públicas} Favela, Rio de Janeiro RJ. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Situação social e marginalidade  
 Data  1981 
 Assuntos  Crescimento urbano. {Crescimento urbano; Cidade, crescimento} Favela, Brasil. Habitação popular. {Habitação popular; Casa para operários; Casa popular; Habitação de baixa renda; Habitação de interesse social} Marginalidade. Planejamento social, Brasil. Urbanização, Brasil. {Urbanização; Melhoramento urbano} Crescimento populacional. {Crescimento populacional; Crescimento demográfico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  A ética da punição  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:O problema do crime e da punição -- Os paradigmas arcaicos sobre a natureza do mal -- O contraponto helênico e o paradigma judaico-cristão -- Do pecado ao crime -- Leituras modernas sobre a pena -- Moralidade, crime e punição. 
 Assuntos  Crime. {Crime; Delito} Culpa punível. Pecado. Pena. {Pena; Pena (direito penal)} Punição, doutrinas e controvérsias. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Punição, filosofia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  O Formigueiro infinito  
 Data  1982 
 Assuntos  Habitação popular, Brasil. {Habitação popular; Casa para operários; Casa popular; Habitação de baixa renda; Habitação de interesse social} Favela, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Arquetipos constitucionais brasileiros  
 Data  1987 
 Assuntos  Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  A natureza do espítiro liberal e a nova Constituição  
 Data  1988 
 Assuntos  Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} Liberalismo, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Quinze pontos sobre a educação nacional  
 Data  1990 
 Assuntos  Educação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  O Conceito moderno de cidadania  
 Data  1993 
 Assuntos  Cidadão, direitos e deveres. Cidadão, atividade política. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Imediatismo, marca registrada das revisões  
 Data  1994 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, Brasil, 1946. {Direito constitucional; Direito político} Revisão constitucional, história, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Bioética e ordem jurídica  
 Data  1994 
 Ementa  Resumo:Elaboração de uma ordem jurídica que contemple a chamada engenharia genética e as modernas tecnologias biomédicas. 
 Assuntos  Bioética. Engenharia genética, aspectos jurídicos. Biotecnologia, aspectos jurídicos. {Biotecnologia; Tecnologia biológica} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Interpretação constitucional e Estado democrático de direito  
 Data  1996 
 Assuntos  Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Princípio constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  O currículo mínimo do curso de direito  
 Data  1995 
 Assuntos  Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Direito, currículo mínimo, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Responsabilidade e teoria da justiça contemporânea  
 Data  1996 
 Assuntos  Justiça. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo 
 Título  Tolerância, exclusão social e os limites da lei  
 Data  1997 
 Ementa  Sumário:A evolução de uma idéia Uma relação conflituosa As aporias da tolerância liberal A ordem legal e o véu da intolerância Tolerância e estado democrático de direito 
 Assuntos  Tolerância, história. Estado de direito. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Vicente de Paulo, 1939 
 Título  Globalização e Democracia Cosmopolita  
 Data  1998 
 Assuntos  Democracia. Globalização da economia. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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