Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barcellos, Eduardo Rodrigues | | | | Título | A escuta especializada e o depoimento especial de criança e adolescente na Justiça Militar | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Justiça militar, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} Menor, proteção, Brasil. Depoimento especial, Brasil. Escuta especializada, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas testemunhais - 341.4343 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barcellos, Eduardo Rodrigues | | | | Título | A reforma processual penal quanto à fase postulatória | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Funcionalismo jurídico -- Mudança de concepção do Estado e do conceito de soberania -- A função do processo penal e a necessidade de uma releitura da teoria geral do processo -- Processo e procedimento -- Princípios processuais penais -- Do procedimento e sua evolução temporal -- O procedimento dentro da perspectiva do direito comunicativo -- Disposição dos procedimentos no campo do processo penal após a reforma de 2008 -- Procedimento comum ordinário após a reforma de 2008. | | | | Assuntos | Reforma processual penal, Brasil. Teoria geral do processo, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Princípio do juiz natural, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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