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Barbuda andAfonso em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (14)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (12)
» Idioma
•Português (14)
» Autor
•Barbuda, Afonso (13)
•Barbuda, Afonso H (1)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (13)
•do Senado Federal (13)
•do Superior Tribunal de Justiça (13)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
Data
de até
expand1990s (14)
Sigla
•RVBI  (14)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Fundo especial, forma de gestão de recursos públicos  
 Data  1996 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Fundo especial, Brasil. Execução orçamentária, Brasil. {Execução orçamentária; Administração orçamentária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Orçamento - 341.383::Orçamento dos Municípios - 341.3833 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Aposentadoria do agente político  
 Data  1996 
 Assuntos  Contribuição previdenciária, Brasil. Agente político, aposentadoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Abertura de crédito extraordinário  
 Data  1996 
 Assuntos  Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Calamidade pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade - 341.523 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Orçamento  
 Data  1996 
 Assuntos  Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Execução orçamentária, Brasil. {Execução orçamentária; Administração orçamentária} Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Orçamento - 341.383 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Terceirização  
 Data  1996 
 Assuntos  Terceirização, Brasil. Terceirização, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Impossibilidade constitucional de rejeição total da lei orçamentária  
 Data  1996 
 Assuntos  Orçamento público, projeto de lei, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Orçamento - 341.383 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  A rejeição, pela câmara municipal, do parecer prévio emitido pelo TCM não elide a responsabilização civil e criminal do prefeito  
 Data  1996 
 Assuntos  Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Prestação de contas, Brasil. Tribunal de contas, Brasil. Prefeito, responsabilidade penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Um Ato Inconstitucional não e Lei  
 Data  1997 
 Ementa  Resumo:Nulidade dos contratos de trabalho celebrados, pela administração publica, apos 5 de outubro de 1988, sem a realização do imprescindivel concurso publico. 
 Assuntos  Concurso público, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Limite Constitucional com Despesas de Pessoal  
 Data  1997 
 Assuntos  Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Despesa Pública - 341.382 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Consorcios municipais  
 Data  1997 
 Assuntos  Consórcio intermunicipal, Brasil. Consórcio público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Os Ocupantes de Cargos em Comissão e a Obrigatoriedade da Contribuição Previdenciária  
 Data  1998 
 Assuntos  Cargo de confiança, parecer, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Contribuição previdenciária, parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335::Descontos em Folha. Descontos Previdenciários - 341.3355 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Agentes politicos podem perceber 13.salario?  
 Data  1998 
 Assuntos  Décimo terceiro salário, parecer, Brasil. Agente político, parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbuda, Afonso 
 Título  Requisição de documentos aos tribunais de contas pelas camaras municipai  
 Data  1998 
 Assuntos  Documento, Brasil. Tribunal de contas, Brasil. Comissão parlamentar de inquérito CPI, Brasil. {Comissão parlamentar de inquérito (CPI); CPI} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Inquéritos parlamentares - 341.25377 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Barbuda, Afonso H 
 Título  O controle externo e a revisão constitucional  
 Data  1991 
 Assuntos  Orçamento público, projeto de lei. {Orçamento público; Verba pública} Crédito suplementar. Administração municipal. {Administração municipal; Município, administração} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385