Tipo
Artigo de revista
Título
Os Ocupantes de Cargos em Comissão e a Obrigatoriedade da Contribuição Previdenciária
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.3355
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias [ 341.335 ]
»»»» Descontos em Folha. Descontos Previdenciários [ 341.3355 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 3, n. 1, p. 3–5, jan., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei Complementar n° 84, de 18 de janeiro de 1996, que institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade Social.
 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:07.000Z [ 8799524 ]