Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barbosa Filho, Eurico | | | Título | Embargos de declaração e prequestionamento | | | Data | 2000 | | | Ementa | Sumário:Requisitos de admissibilidade -- Efeitos da interposição -- Efeito infringente -- Prequestionamento. | | | Assuntos | Prequestionamento, Brasil. {Prequestionamento; Pré-questionamento} Embargos de declaração, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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