Doutrina | 2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bandeira, Raphael Greco | | | Título | A avvocatura dello stato no direito europeu em perspectiva com o sistema brasileiro | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Resolução de conflitos, direito comparado, Brasil, Itália. Advocacia pública, análise comparativa, Brasil, Itália. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bandeira, Raphael Greco | | | Título | Remoção a critério da administração pública para preservação da unidade familiar | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Servidor público, transferência, regime jurídico, Brasil. {Servidor público; Agente público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bandeira, Raphael Greco | | | Título | O princípio da proporcionalidade in mejus no processo administrativo sancionador | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Pena disciplinar, Brasil. {Pena disciplinar; Pena (direito administrativo); Sanção disciplinar} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Servidor público, direitos e deveres, Brasil. {Servidor público; Agente público} Processo disciplinar, legislação, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bandeira, Raphael Greco | | | Título | A moralidade no poder disciplinar sancionador | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Eficiência serviço público, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. Poder disciplinar direito administrativo, Brasil. Servidor público, responsabilidade, Brasil. {Servidor público; Agente público} Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Bandeira, Raphael Greco | | | Título | A moralidade no poder disciplinar sancionador | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Eficiência serviço público, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. Poder disciplinar direito administrativo, Brasil. Servidor público, responsabilidade, Brasil. {Servidor público; Agente público} Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Penalidades - 341.337 | |
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