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Pesquisa: Azevedo andNeto andPlaton andTeixeira andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 9 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Azevedo Neto, Platon Teixeira de
	Título	O trabalho decente como um direito humano
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Trabalho decente numa análise interdisciplinar -- O trabalho decente na perspectiva dos direitos humanos -- Em busca dos fundamentos do trabalho decente -- O trabalho decente como um hard case.
	Assuntos	Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Trabalho forçado. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho infantil. Trabalho.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Azevedo Neto, Platon Teixeira de
	Título	A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça
	Data	2017
	Ementa	Sumário:Definição e alcance dos direitos sociais: Supostas dicotomias entre os direitos sociais e os civis e políticos e outros argumentos que visam enfraquecer aqueles direitos. Da indivisibilidade dos direitos humanos como característica niveladora dos direitos sociais em relação aos direitos civis e políticos -- Arcabouço teórico-normativo protetivo dos direitos sociais: Sistemas global e regional de proteção dos direitos sociais. Normas emanadas da ONU. Normas provenientes na OIT. A normatividade internacional e a possível "interconvencionalidade" -- O papel das cortes internacionais na proteção dos direitos sociais: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua atuação na tutela dos direitos sociais. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o seu papel dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Corte Europeia de Direitos Humanos ou Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH). Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos. Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos -- Em busca da proteção efetiva do sujeito trabalhador na contemporaneidade: Direitos humanos laborais. Outros direitos importantes para a proteção do trabalhador em nível internacional. A tutela ao trabalhador migrante como um dos pontos de convergência do "hexágono garantidor".
	Assuntos	Direito sindical. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Discriminação no emprego. Greve. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Liberdade sindical. Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Trabalhador migrante, proteção. Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Trabalho forçado, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho infantil. Tribunal internacional. {Tribunal internacional; Corte internacional} Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Livro
	Autor	Azevedo Neto, Platon Teixeira de
	Título	Controle de convencionalidade em matéria trabalhista
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Conceitos básicos importantes para tratamento do tema -- Sistemas global e regional de proteção dos direitos humanos -- Controle de convencionalidade em matéria trabalhista -- Do controle de convencionalidade das normas trabalhistas na pandemia de Covid-19 e a atuação dos organismos internacionais relativamente ao contexto pandêmico.
	Assuntos	Controle de convencionalidade. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo Neto, Platon Teixeira de
	Título	O fim da contribuição sindical compulsória no Brasil
	Data	2016
	Assuntos	Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Sindicato, crítica, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Contribuição sindical, crítica, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641::Organização sindical - 342.6416::Contribuições sindicais. Mensalidades - 342.64164

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo Neto, Platon Teixeira de
	Título	Constitucionalização, administração pública e solução consensual de conflitos
	Data	2019
	Assuntos	Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Resolução de conflitos, Brasil. Administração pública, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo Neto, Platon Teixeira de
	Título	O direito à desconexão como elemento do trabalho decente
	Data	2020
	Ementa	Sumário:A nova morfologia laboral na sociedade da informação -- O lazer como requisito do trabalho decente -- Teletrabalho e o direito à desconexão -- Dano existencial e o direito à desconexão -- A positivação do direito à desconexão como complemento ao trabalho decente.
	Assuntos	Direito à desconexão, Brasil. Direito ao lazer, Brasil. Teletrabalho, Brasil. Dano existencial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Lazer. Organização do lazer - 342.627

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo Neto, Platon Teixeira de
	Título	A discriminação genética nas relações de trabalho
	Data	2015
	Ementa	Sumário:A bioética e o projeto genoma humano -- Direito à intimidade do trabalhador -- A legislação estrangeira sobre o tema -- A proteção dos dados genéticos do trabalhador no Brasil.
	Assuntos	Discriminação no emprego, Brasil. Genética humana, aspectos morais e éticos, Brasil. Bioética, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Direito à intimidade, Brasil. Proteção de dados pessoais, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo Neto, Platon Teixeira
	Título	A Hermenêutica Jurídica no Pensamento Jus-sociológico de Carlos Campos
	Data	1995
	Assuntos	Jurista, Brasil. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação}
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo Neto, Platon Teixeira
	Título	Flexibilização do direito do trabalho no Brasil
	Data	1998
	Ementa	Resumo:Traça história da flexibilização do trabalho e analisa a flexibilização do salário, da jornada de trabalho, do procedimento de despedida do trabalho da mulher e do menor e do contrato de trabalho.
	Assuntos	Flexibilização do trabalho, história, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6