Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Apostolopoulos, Andre | | | | Título | A problemática da liberação de mercadorias apreendidas | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:A pena de perdimento e a apreensão de mercadorias -- Destinação das mercadorias apreendidas e reversão da pena de perdimento -- Casos especiais : perecíveis e bens sazonais. | | | | Assuntos | Bens, apreensão, Brasil. Confisco, Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Mercadoria apreendida, Brasil. {Mercadoria apreendida; Produto apreendido} Perda de mercadoria, Brasil. Sanção tributária, Brasil. Direito alfandegário, Brasil. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} Bens, apreensão, Brasil. Confisco, Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Mercadoria apreendida, Brasil. {Mercadoria apreendida; Produto apreendido} Perda de mercadoria, Brasil. Sanção tributária, Brasil. Direito alfandegário, Brasil. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399::Fiscalização tributária - 341.3992 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Apostolopoulos, Andre | | | | Título | Valoração aduaneira em comparação com transfer pricing nas operações intercompany | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Empresa transnacional, comércio internacional, Brasil. {Empresa transnacional; Transnacional} Importação, tarifa, fiscalização, Brasil. Preço de transferência, tratado, Brasil. Tarifa alfandegária, controle, Brasil. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Empresa transnacional, comércio internacional, Brasil. {Empresa transnacional; Transnacional} Importação, tarifa, fiscalização, Brasil. Preço de transferência, tratado, Brasil. Tarifa alfandegária, controle, Brasil. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Tarifas aduaneiras - 341.396116 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Apostolopoulos, Andre | | | | Título | Aspectos pragmáticos das importações indiretas | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Importação por conta própria -- Importação por conta e ordem de terceiros -- Importação por encomenda -- Real adquirente ou real importador. | | | | Assuntos | Comércio exterior, Brasil. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Preço de transferência, Brasil. Importação, impostos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Apostolopoulos, Andre | | | | Título | A determinação de conteúdo originário e sua finalidade em operações de comércio internacional | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Resumo:"As diversas e por vezes contraditórias fontes normativas que definem as regras de origem encontram hoje algumas problemáticas, as relacionadas às lacunas legais que abrem espaço para numerosas discussões técnicas, as quais não pretendemos detalhar no presente texto; e as de cunho burocrático, decorrentes do elevado grau de complexidade que tais normas podem atingir, exigindo do operador a visão sistemática de interpretação. Em vista das variadas circunstâncias para as quais o ordenamento jurídico estabelece controle de origem dos bens resultantes de processos industrial ou comercial, passamos a analisar extensivamente o propósito fundamental das normas de forma comparativa e verificamos que referida teleologia nos permite convergir a um ponto comum: a proteção ao desenvolvimento industrial nacional".Sumário:Regras de origem: Regras preferenciais. Regras não preferenciais -- A mens legis na determinação de regras de origem: Comparativo de regras de origem -- Penalidades e controles. | | | | Assuntos | Comércio internacional, controle. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Controle aduaneiro. Incentivo fiscal. Direito comercial internacional. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Parte especial - 342.38 | |
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