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Doutrina
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» Idioma
•Português (40)
» Autor
•Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 (40)
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Data
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Sigla
•RVBI  (40)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Rescisória por falsa prova  
 Data  1947, 1946 
 Assuntos  Ação rescisória. Falsidade. Prova processo civil. Ação rescisória. Falsidade. Prova processo civil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Problemas juridicos do 'shopping center'  
 Data  1990 
 Assuntos  Locação comercial, Brasil. Centro comercial, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc - 342.14534 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Problemas juridicos do 'shopping center'  
 Data  2007, 1990 
 Assuntos  Centro comercial, aspectos jurídicos, Brasil. Locação comercial, Brasil. Centro comercial, aspectos jurídicos, Brasil. Locação comercial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc - 342.14534 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Da Comercialidade da empreitada de construção  
 Data  1990 
 Assuntos  Indústria da construção civil. Empreitada. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de serviços - 342.1454::Empreitada - 342.14543 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Da incomunicabilidade do usufruto  
 Data  1991 
 Ementa  Resumo:Analisa o Inciso II do Artigo 263 do Código civil. 
 Assuntos  Bens doados. Incomunicabilidade. Legado. Usufruto. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Usufruto - 342.1252 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Acordo de acionistas  
 Data  1991 
 Assuntos  Acionista controlador, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Da imissão na posse e da ação possessória  
 Data  1992 
 Assuntos  Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Posse, Brasil. Imissão na posse, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  O shopping na Lei de inquilinato  
 Data  1992 
 Assuntos  Centro comercial. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Aposentadoria em cargo público estadual de provimento em comissão  
 Data  1993 
 Assuntos  Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil. Cargo de confiança, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Servidor público estadual, aposentadoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Ascensão social  
 Data  1995 
 Assuntos  Desenvolvimento econômico, Estados Unidos. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Estrutura econômica. Função social. Mobilidade social. Nacionalismo. Vida social. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Regime parlamentar na república e a experiência do ato adicional n. 4  
 Data  1995 
 Assuntos  Crise política, Brasil, 1961. Parlamentarismo, Brasil. {Parlamentarismo; Governo parlamentar} Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Presidencialismo, Brasil. República 1889-, Brasil. {República (1889-); Período Republicano} Presidente da República, Brasil. Regime de governo, Brasil. {Regime de governo; Sistema de governo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo - 341.233 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Iluminuras de minas miltoniana  
 Data  1996, 1995 
 Assuntos  Político, Minas Gerais. {Político; Política como profissão} Político, Minas Gerais. {Político; Política como profissão} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Tribunal de contas  
 Data  1998 
 Assuntos  Licitação, edital, Brasil. Tribunal de contas, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Do contrato  
 Data  1997, 1987, 1960 
 Assuntos  Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Cláusula rebus sic stantibus, França. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato, Brasil. Contrato, Itália. Contrato. Contrato. Contrato, Brasil. Contrato. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  O Depoimento da historia sobre as lindes minas-espirito santo  
 Data  1957 
 Assuntos  Limites, Minas Gerais, Espírito Santo Estado. {Limites; Limite geográfico} Espirito Santo Estado, Historia. 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Compra e venda com reserva de domínio  
 Data  1955 
 Assuntos  Reserva de domínio, Brasil. Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  A Questão de limites com o estado do Espirito Santo  
 Data  1949 
 Assuntos  Limites, Minas Gerais, Espirito Santo Estado. {Limites; Limite geográfico} 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Pesquisas juridicas sobre transmissão do dominio e relações patrimoniais dos entes publicos  
 Data  1953 
 Assuntos  Contrato. Domínio público. Imóvel, compra e venda. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} Imposto de herança e transmissão. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Da Compra e venda  
 Data  1997, 1988, 1960 
 Assuntos  Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Alienação fiduciária. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Compra e venda, história. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Compra e venda, jurisprudência, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Compra e venda. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito imobiliário. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Reserva de domínio, Brasil. Reserva de domínio. Promessa de compra e venda. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Alienação fiduciária. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Inadimplemento. {Inadimplemento; Inadimplência} Promessa de compra e venda. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Reserva de domínio. Compra e venda. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Compra e venda, legislação, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Promessa de compra e venda. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Reserva de domínio, Brasil. Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 
 Título  Do Direito do comerciante a renovação do arrendamento  
 Data  1940 
 Assuntos  Locação comercial, arrendamento. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Locação de imóveis. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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