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Almeida andAlisson andda andCunha em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Almeida, Alisson da Cunha (3)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (3)
•do Ministério da Justiça (2)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2000s (3)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Alisson da Cunha 
 Título  O direito de ação de órgãos federais em conflito e sua representação judicial  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Atuação em juízo, em nome próprio, por órgãos públicos -- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema -- A defesa judicial dos órgãos despersonalizados -- A solução proposta pela Advocacia-Geral da união para garantir defesa judicial efetiva aos órgãos em conflito. 
 Assuntos  Advocacia pública, natureza jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Alisson da Cunha 
 Título  Direitos indígenas  
 Data  2013 
 Assuntos  Demarcação de terras, Roraima. {Demarcação de terras; Terras, demarcação} Índios, proteção, Brasil. Reserva indígena, Roraima. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Alisson da Cunha 
 Título  Demarcação de terras indígenas  
 Data  2007, 2006 
 Assuntos  Conflito de competência, aspectos políticos, Brasil. Conflito social, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Índios, julgamento, Brasil. Interesse público, aspectos sociais, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Justiça federal, competência. Demarcação de terras, aspectos jurídicos, Brasil. {Demarcação de terras; Terras, demarcação} Conflito de competência, aspectos políticos, Brasil. Conflito social, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Índios, direitos e deveres, Brasil. Interesse público, aspectos sociais, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Justiça federal, competência. Demarcação de terras, aspectos jurídicos, Brasil. {Demarcação de terras; Terras, demarcação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235