Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alencar, Guilherme | | | Título | Reflexões sobre a imputação tributária | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Consignação em pagamento, Brasil. {Consignação em pagamento; Depósito e consignação (direito civil); Depósito em pagamento; Pagamento por consignação} Obrigação tributária, pagamento, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alencar, Guilherme | | | Título | A economia e a fiscalidade | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Tributação, Brasil. Política fiscal, Brasil. {Política fiscal; Política tributária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alencar, Guilherme | | | Título | O fenômeno da terceirização | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Serviço público, terceirização, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Trabalho temporário, Brasil. Terceirização, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alencar, Guilherme | | | Título | A questão da igualdade dos entes federativos | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Estado unidade da federação, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Federação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alencar, Guilherme | | | Título | Mercosul | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Mercado comum, Países do Mercosul. Integração regional, Países do Mercosul. Comércio exterior, Países do Mercosul. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Livre comércio, Países do Mercosul. {Livre comércio; Livre-câmbio; Livre-cambismo} Tarifa externa comum TEC, Países do Mercosul. {Tarifa externa comum (TEC); TEC} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organismos Internacionais Regionais - Europa Ocidental e Atlântico Norte - 341.115::Comunidade Econômica Européia ﴾CEE﴿. Mercado Comum Europeu ﴾MCE﴿ - 341.1151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alencar, Guilherme | | | Título | Sobre políticas de desenvolvimento | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Política de desenvolvimento. Desenvolvimento econômico. Política econômica. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alencar, Guilherme A. A | | | Título | A reforma constitucional econômica | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Globalização da economia. Ordem econômica, alteração, Brasil. Reforma econômica, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alencar, Guilherme A. A | | | Título | A Lei complementar n. 87/96 e a política de incentivos | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Incentivo fiscal, legislação, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Convênio, política, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Teoria. Fundamentos - 341.391::Incentivos fiscais - 341.39104 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alencar, Guilherme A. A | | | Título | Arbitragem em comércio internacional | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Cláusula compromissória. Contrato. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Ordem pública. Arbitragem comercial internacional. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16 | |
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