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Alencar andGuilherme em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
» Classificação (CDDir)
» Idioma
Português (9)
Sigla
RVBI  (9)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alencar, Guilherme 
 Título  Reflexões sobre a imputação tributária  
 Data  2000 
 Assuntos  Consignação em pagamento, Brasil. {Consignação em pagamento; Depósito e consignação (direito civil); Depósito em pagamento; Pagamento por consignação} Obrigação tributária, pagamento, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alencar, Guilherme 
 Título  A economia e a fiscalidade  
 Data  2001 
 Assuntos  Tributação, Brasil. Política fiscal, Brasil. {Política fiscal; Política tributária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alencar, Guilherme 
 Título  O fenômeno da terceirização  
 Data  1999 
 Assuntos  Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Serviço público, terceirização, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Trabalho temporário, Brasil. Terceirização, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alencar, Guilherme 
 Título  A questão da igualdade dos entes federativos  
 Data  1999 
 Assuntos  Estado unidade da federação, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Federação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alencar, Guilherme 
 Título  Mercosul  
 Data  2001 
 Assuntos  Mercado comum, Países do Mercosul. Integração regional, Países do Mercosul. Comércio exterior, Países do Mercosul. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Livre comércio, Países do Mercosul. {Livre comércio; Livre-câmbio; Livre-cambismo} Tarifa externa comum TEC, Países do Mercosul. {Tarifa externa comum (TEC); TEC} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organismos Internacionais Regionais - Europa Ocidental e Atlântico Norte - 341.115::Comunidade Econômica Européia ﴾CEE﴿. Mercado Comum Europeu ﴾MCE﴿ - 341.1151 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alencar, Guilherme 
 Título  Sobre políticas de desenvolvimento  
 Data  2001 
 Assuntos  Política de desenvolvimento. Desenvolvimento econômico. Política econômica. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alencar, Guilherme A. A 
 Título  A reforma constitucional econômica  
 Data  1998 
 Assuntos  Globalização da economia. Ordem econômica, alteração, Brasil. Reforma econômica, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alencar, Guilherme A. A 
 Título  A Lei complementar n. 87/96 e a política de incentivos  
 Data  1998 
 Assuntos  Incentivo fiscal, legislação, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Convênio, política, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Teoria. Fundamentos - 341.391::Incentivos fiscais - 341.39104 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alencar, Guilherme A. A 
 Título  Arbitragem em comércio internacional  
 Data  1999 
 Assuntos  Cláusula compromissória. Contrato. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Ordem pública. Arbitragem comercial internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16