Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aguillar, Fernando Herren | | | | Título | Metodologia da ciência do direito | | | | Data | 2014, 2009, ..., 1999, 1996 | | | | Assuntos | Ciências sociais, metodologia. {Ciências sociais; Ciência social} Direito, metodologia. {Direito; Ciência jurídica} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ciências sociais, metodologia. {Ciências sociais; Ciência social} Direito, metodologia. {Direito; Ciência jurídica} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ciências sociais, metodologia. {Ciências sociais; Ciência social} Direito, metodologia. {Direito; Ciência jurídica} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ciências sociais, metodologia. {Ciências sociais; Ciência social} Direito, metodologia. {Direito; Ciência jurídica} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ciências sociais, metodologia. {Ciências sociais; Ciência social} Direito, metodologia. {Direito; Ciência jurídica} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aguillar, Fernando Herren | | | | Título | Controle social de serviços públicos | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Sumário:Serviços públicos e direito econômico -- O problema do conceito de serviço público -- A regulação dos serviços públicos no Brasil -- Controle social e controle estatal de serviços públicos. | | | | Assuntos | Privatização, Brasil. {Privatização; Desestatização} Serviços públicos, regulação, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Direito econômico. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aguillar, Fernando Herren | | | | Título | Direito econômico | | | | Data | 2019, 2016, ..., 2009, 2006 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre os serviços públicos no direito da União Européia, Itália, Espanha, Alemanha, Inglaterra e França.Sumário:Direito econômico: Direito econômico e direito comercial. Direito econômico e direito administrativo. Direito econômico e direito civil. Direito econômico e direito constitucional. Direito econômico e direito tributário. Direito econômico e direito financeiro -- Direito econômico e globalização -- O direito econômico no Brasil: Regulação patrimonialista: Da feitoria ao Governo-Geral. O vice-reinado. A corte portuguesa no Brasil. O Primeiro Reinado. Regulação desconcentrada. O Segundo Reinado. A República Velha (1889-1930). Regulação concentrada (1930-1990): A Era Vargas. Período Dutra. O segundo período de Vargas. O período Kubitschek. O período Jânio Quadros-João Goulart. O período do regime militar. A transição para a democracia. Crise do Estado como regulador da economia. Período contemporâneo.Sumário:O direito econômico e os tribunais -- Novos instrumentos de regulação econômica: Agências reguladoras. Agências executivas. O terceiro setor: Organizações Sociais (OS). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Parcerias Público-Privadas ( PPP) -- Direito concorrencial: Autonomia do CADE -- Atividades econômicas e serviço público: Regime jurídico do serviço público. Serviços públicos estaduais e municipais. Serviços públicos na União Européia: Setor de gás. Setor elétrico. Setor de transporte ferroviário. Serviço postal -- Direito econômico e instituições internacionais: Breve histórico da OMC -- Direito econômico e blocos econômicos: Mercosul. ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. União Européia. Políticas econômicas comunitárias. A constituição européia. | | | | Assuntos | Direito econômico, Brasil. Direito econômico, história. Globalização da economia. Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Serviços públicos, Países da União Europeia. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Serviços públicos, direito comparado. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Direito econômico internacional. Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Integração econômica. {Integração econômica; Integração econômica internacional} União econômica e monetária. {União econômica e monetária; União monetária e econômica} Economia, regulação. {Economia; Ciência econômica; Ciências econômicas; Economia política; Economics} Direito econômico, Brasil. Direito econômico, história. Globalização da economia. Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Serviços públicos, Países da União Europeia. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Serviços públicos, direito comparado. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Direito econômico internacional. Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Integração econômica. {Integração econômica; Integração econômica internacional} União econômica e monetária. {União econômica e monetária; União monetária e econômica} Direito econômico, Brasil. Capitalismo, Brasil. {Capitalismo; Sistema capitalista} Estado moderno, aspectos econômicos. Ordem econômica, Brasil. Ordem econômica internacional. {Ordem econômica internacional; Ordem econômica mundial} Globalização da economia. Política econômica, Brasil. Economia, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. {Economia; Ciência econômica; Ciências econômicas; Economia política; Economics} Agência reguladora, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Serviços públicos, direito comparado. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito econômico, Brasil. Capitalismo, Brasil. {Capitalismo; Sistema capitalista} Estado moderno, aspectos econômicos. Ordem econômica, Brasil. Ordem econômica internacional. {Ordem econômica internacional; Ordem econômica mundial} Globalização da economia. Política econômica, Brasil. Economia, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. {Economia; Ciência econômica; Ciências econômicas; Economia política; Economics} Agência reguladora, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Serviços públicos, direito comparado. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito econômico, Brasil. Capitalismo, Brasil. {Capitalismo; Sistema capitalista} Estado moderno, aspectos econômicos. Ordem econômica, Brasil. Ordem econômica internacional. {Ordem econômica internacional; Ordem econômica mundial} Globalização da economia. Política econômica, Brasil. Economia, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. {Economia; Ciência econômica; Ciências econômicas; Economia política; Economics} Agência reguladora, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Serviços públicos, União Européia. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aguillar, Fernando Herren | | | | Título | Serviços públicos | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Serviços públicos, jurisprudência, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Serviços públicos, legislação, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Serviços públicos, regime jurídico, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Aguillar, Fernando Herren | | | | Título | Constituição sintética ou analitica? | | | | Data | 1987 | | | | Assuntos | Norma constitucional, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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