Localidade
Brasil
Autoridade
Tribunal Superior do Trabalho. 5ª Turma
Título
Acórdão do processo Nº ED-RR - 100340-73.2006.5.03.0020
Data
09/06/2010
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho;turma.5:acordao;ed:2010-06-09;100340-2006-20-3-40

Publicação Oficial

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Publicação Original
2010-06-09
[ Inteiro Teor do Acórdão ] Tribunal Superior do Trabalho (text/html)  LinkerTribunal Superior do Trabalho
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Do mesmo processo

2010-06-09
Acórdão do processo Nº ED-RR - 100340-73.2006.5.03.0020urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho;turma.5:acordao;ed:2010-06-09;100340-2006-20-3-40
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2023-01-28T09:01:31.000Z [ 3658024 ]