Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2941/2008
Data
2003
Apelido
[ PLS 490/2003 > PL 2941/2008 ]
Ementa
Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;490
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-05;2941
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.583 de 16/05/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-08-28
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7999009&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Recomendação [ Recomendação nº 2, de 2017, do Conselho de Comunicação Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190141&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=541968 ]
Texto Final Revisado
2008-02-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4563329&disposition=inline ]
Texto
2008-01-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4563356&disposition=inline ]
Texto
2007-03-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4563338&disposition=inline ]
Texto
2005-11-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4563347&disposition=inline ]

2023-05-18T00:16:03.000Z [ 1117904 ]