[ Projeto de Lei do Senado nº 138/1991 > Projeto de Lei (CD) nº 1823/1991 > Mensagem nº 132/1997 : Lei nº 9.431 de 06/01/1997 ] - [ PLS 138/1991 > PL 1823/1991 > MSG 132/1997 : LEI-9431-1997-01-06 ] - 138/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 138/1991 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 138/1991 > Projeto de Lei (CD) nº 1823/1991 > Mensagem nº 132/1997 : Lei nº 9.431 de 06/01/1997 ]

Data

1991

Apelido

[ PLS 138/1991 > PL 1823/1991 > MSG 132/1997 : LEI-9431-1997-01-06 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES PELOS HOSPITAIS DO PAIS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1991;138

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.431, de 6 de Janeiro de 1997

Norma Gerada

Lei nº 9.431 de 06/01/1997