Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4288/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/2018 ]
Data
03/02/2016
Apelido
[ PL 4288/2016 > PLC 63/2018 ]
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-03;4288
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;63
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.649, de 16 de Agosto de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.649 de 16/08/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-18
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.649 de 16 de agosto de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435395&disposition=inline ]
Texto
2023-08-18
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435399&disposition=inline ]
Texto
2023-08-18
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 63 , de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435535&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-08-16
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9433142&disposition=inline ]
Texto
2023-08-15
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 63/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432794&disposition=inline ]
Texto
2023-08-15
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432819&disposition=inline ]
Texto
2023-08-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 63/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432895&disposition=inline ]
Texto
2023-08-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 63/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432898&disposition=inline ]
Texto
2019-07-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7976805&disposition=inline ]
Texto
2019-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977162&disposition=inline ]
Texto
2019-06-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961987&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742766&disposition=inline ]
Texto
2018-06-04
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739464&disposition=inline ]
Texto
2018-06-04
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739464&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-02-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1431575 ]

2023-09-12T00:18:04.000Z [ 1074170 ]