Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.649, de 16 de Agosto de 2023
Data
16/08/2023
Apelido
LEI-14649-2023-08-16
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2023-08-16;14649
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4288/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-08-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/08/2023. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=17/08/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.649&ementa=2&data=20230816 ]
Publicação Original
2023-08-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14649-16-agosto-2023-794536-publicacaooriginal-168810-pl.html ]
Publicação Original
2023-08-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37486923/publicacao/37493430 ]

2023-09-12T00:21:52.000Z [ 14137028 ]