Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5547/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2010 : Lei nº 12.251 de 11/06/2010 ]
Data
03/07/2009
Apelido
[ PL 5547/2009 > PLC 39/2010 : LEI-12251-2010-06-11 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-07-03;5547
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;39
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.251, de 11 de Junho de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.251 de 11/06/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-05-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4788151&disposition=inline ]
Texto
2010-05-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4788142&disposition=inline ]
Texto
2010-05-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4788133&disposition=inline ]
Texto
2010-05-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4788124&disposition=inline ]
Texto
2010-04-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4788115&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-04-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2046284&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-07-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=669557 ]

2023-01-28T03:55:19.000Z [ 1124019 ]