Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 12.251, de 11 de Junho de 2010
 

Data
11/06/2010
 

Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-06-11;12251
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=261440 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12251-11-junho-2010-606680-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2010-06-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/06/2010. p. 16
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=16&data=14/06/2010 ]

Publicação Original
2010-06-14
Diário Oficial da União. Secão 1. 14/06/2010.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=16&data=14/06/2010 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.251&ementa=2&data=20100611 ]

Publicação Original
2010-06-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12251-11-junho-2010-606680-publicacaooriginal-127518-pl.html ]

Publicação Original
2010-06-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=261440&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T05:03:52.000Z [ 726210 ]