Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5665/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 219/2009 : Lei nº 12.188 de 11/01/2010 ]
Data
03/08/2009
Apelido
[ PL 5665/2009 > PLC 219/2009 : LEI-12188-2010-01-11 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-03;5665
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;219
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.188, de 11 de Janeiro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.188 de 11/01/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-11-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616239&disposition=inline ]
Texto
2009-11-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616221&disposition=inline ]
Texto
2009-11-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616230&disposition=inline ]
Texto
2009-11-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616212&disposition=inline ]
Texto
2009-10-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616203&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2047101&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=675240 ]

2023-01-28T03:55:21.000Z [ 1124259 ]