[ Projeto de Lei (CD) nº 3561/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/2003 > Veto nº 31/2003 : Lei nº 10.741 de 01/10/2003 ] - [ PL 3561/1997 > PLC 57/2003 > VET 31/2003 : LEI-10741-2003-10-01 ]. ESTATUTO DO IDOSO - 3561/97 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3561/1997 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3561/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/2003 > Veto nº 31/2003 : Lei nº 10.741 de 01/10/2003 ]

Data

1997

Apelido

[ PL 3561/1997 > PLC 57/2003 > VET 31/2003 : LEI-10741-2003-10-01 ]. ESTATUTO DO IDOSO

Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;3561

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;57

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003

Norma Gerada

Lei nº 10.741 de 01/10/2003