Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4860/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 38/2002 : Lei nº 10.606 de 19/12/2002 ]
Data
13/06/2001
Apelido
[ PL 4860/2001 > PLC 38/2002 : LEI-10606-2002-12-19 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR-020 ao entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-06-13;4860
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;38
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.606, de 19 de Dezembro de 2002
Norma Gerada
Lei nº 10.606 de 19/12/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2001-06-13
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2806 ]
2023-01-28T03:52:26.000Z [ 1107289 ]