[ Projeto de Lei (CD) nº 4495/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 116/2001 : Lei nº 10.519 de 17/07/2002 ] - [ PL 4495/1998 > PLC 116/2001 : LEI-10519-2002-07-17 ] - 4495/98 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4495/1998 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4495/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 116/2001 : Lei nº 10.519 de 17/07/2002 ]

Data

1998

Apelido

[ PL 4495/1998 > PLC 116/2001 : LEI-10519-2002-07-17 ]

Ementa

Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1998;4495

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;116

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.519, de 17 de Julho de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.519 de 17/07/2002

Texto

2002-05-22

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3999492&disposition=inline ]

2023-01-29T04:57:07.000Z [ 11363743 ]