Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3512/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 89/2000 : Lei nº 10.970 de 12/11/2004 ]
Data
1997
Apelido
[ PL 3512/1997 > PLC 89/2000 : LEI-10970-2004-11-12 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 7678, de 08 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;3512
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2000;89
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.970, de 12 de Novembro de 2004
Norma Gerada
Lei nº 10.970 de 12/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3855149&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3855159&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2004-10-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3855140&disposition=inline ]

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