Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.970, de 12 de Novembro de 2004
Data
12/11/2004
Apelido
LEI-10970-2004-11-12
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-11-12;10970
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3512/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 89/2000 : Lei nº 10.970 de 12/11/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-11-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/11/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/11/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.970&ementa=2&data=20041112 ]
Publicação Original
2004-11-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10970-12-novembro-2004-534687-publicacaooriginal-20688-pl.html ]
Publicação Original
2004-11-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552846/publicacao/15794485 ]

2023-01-28T03:38:45.000Z [ 1039179 ]