[ Projeto de Lei (CD) nº 4352/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 10/1990 : Lei nº 8.059 de 04/07/1990 ] - [ PL 4352/1989 > PLC 10/1990 : LEI-8059-1990-07-04 ] - 4352/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4352/1989 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4352/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 10/1990 : Lei nº 8.059 de 04/07/1990 ]

Data

1989

Apelido

[ PL 4352/1989 > PLC 10/1990 : LEI-8059-1990-07-04 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A PENSAO ESPECIAL DEVIDA AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E A SEUS DEPENDENTES.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;4352

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1990;10

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.059, de 4 de Julho de 1990

Norma Gerada

Lei nº 8.059 de 04/07/1990