Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.059, de 4 de Julho de 1990
Data
04/07/1990
Apelido
LEI-8059-1990-07-04
Ementa
Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-07-04;8059
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/1990. p. 12939
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/07/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.059&ementa=2&data=19900704 ]
Publicação Original
1990-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8059-4-julho-1990-366030-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549935/publicacao/15647007 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Castelo Branco, Álvaro ChagasEx-combatente: reconhecimento e direitos341.7Art. 14Artigo de revista
2004 Castelo Branco, Álvaro ChagasEx-combatente: reconhecimento e direitos341.7Art. 30Artigo de revista

2023-01-28T03:11:30.000Z [ 903696 ]