Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 8.059, de 4 de Julho de 1990
 

Data
04/07/1990
 

Ementa
Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-07-04;8059
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=134084 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8059-4-julho-1990-366030-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1990-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/1990. p. 12939
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/07/1990 ]

Republicação
1990-07-20
Boletim do Ministério do Exército. 20/07/1990. p. 9


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.059&ementa=2&data=19900704 ]

Publicação Original
1990-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8059-4-julho-1990-366030-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1990-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=134084&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiBenefícios especiais originados da participação do Brasil na Segunda Guerra MundialRoberto Luis Luchi Demo.341.725 Artigo de revista
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