Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 8.059, de 4 de Julho de 1990
 

Data
04/07/1990
 

Ementa
Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-07-04;8059
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=134084 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8059-4-julho-1990-366030-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1990-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/1990. p. 12939
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/07/1990 ]

Republicação
1990-07-20
Boletim do Ministério do Exército. 20/07/1990. p. 9


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.059&ementa=2&data=19900704 ]

Publicação Original
1990-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8059-4-julho-1990-366030-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1990-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=134084&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiBenefícios especiais originados da participação do Brasil na Segunda Guerra MundialRoberto Luis Luchi Demo.341.725 Artigo de revista
2004 Castelo Branco, Álvaro ChagasEx-combatente: reconhecimento e direitos341.7art14Artigo de revista
2004 Castelo Branco, Álvaro ChagasEx-combatente: reconhecimento e direitos341.7art30Artigo de revista
1998 Rabe, RenatoDa acumulação da pensão militar de ex-combatente criada pela Lei 4.242/63: alterada pela constituição federal art. 53 e regulamentada pela lei 8.059/90 e a aposentadoria de ex-combatente (espécie 43)341.725Artigo de revista
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