[ Projeto de Lei (CD) nº 2329/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/1978 : Lei nº 6.688 de 17/09/1979 ] - [ PL 2329/1976 > PLC 8/1978 : LEI-6688-1979-09-17 ] - 2329/76 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2329/1976 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2329/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/1978 : Lei nº 6.688 de 17/09/1979 ]

Data

1976

Apelido

[ PL 2329/1976 > PLC 8/1978 : LEI-6688-1979-09-17 ]

Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, QUANTO AS ESCRITURAS E PARTILHAS, LAVRADAS OU HOMOLOGADAS NA VIGENCIA DO DECRETO 4857, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1939.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1976;2329

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1978;8

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.688, de 17 de Setembro de 1979

Norma Gerada

Lei nº 6.688 de 17/09/1979