[ Projeto de Lei (CD) nº 1938/1974 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/1974 : Lei nº 6.140 de 28/11/1974 ] - [ PL 1938/1974 > PLC 77/1974 : LEI-6140-1974-11-28 ] - 1938/74 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1938/1974 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1938/1974 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/1974 : Lei nº 6.140 de 28/11/1974 ]

Data

1974

Apelido

[ PL 1938/1974 > PLC 77/1974 : LEI-6140-1974-11-28 ]

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 49, E SEUS PARAGRAFOS, E AO ITEM SETIMO, DO ARTIGO 55, DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1974;1938

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1974;77

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.140, de 28 de Novembro de 1974

Norma Gerada

Lei nº 6.140 de 28/11/1974