[ Projeto de Lei (CD) nº 845/1972 > Projeto de Lei da Câmara nº 3/1974 : Lei nº 6.800 de 25/06/1980 ] - [ PL 845/1972 > PLC 3/1974 : LEI-6800-1980-06-25 ] - 845/72 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 845/1972 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 845/1972 > Projeto de Lei da Câmara nº 3/1974 : Lei nº 6.800 de 25/06/1980 ]

Data

1972

Apelido

[ PL 845/1972 > PLC 3/1974 : LEI-6800-1980-06-25 ]

Ementa

REGULA OS CONTRATOS PARA A GRAVAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DISCOS MUSICAIS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1972;845

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1974;3

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.800, de 25 de Junho de 1980

Norma Gerada

Lei nº 6.800 de 25/06/1980