[ Projeto de Lei (CD) nº 87/1971 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/1971 : Lei nº 5.696 de 24/08/1971 ] - [ PL 87/1971 > PLC 28/1971 : LEI-5696-1971-08-24 ] - 87/71 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 87/1971 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 87/1971 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/1971 : Lei nº 5.696 de 24/08/1971 ]

Data

1971

Apelido

[ PL 87/1971 > PLC 28/1971 : LEI-5696-1971-08-24 ]

Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 972 DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1971;87

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1971;28

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 5.696, de 24 de Agosto de 1971

Norma Gerada

Lei nº 5.696 de 24/08/1971