Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 5.696, de 24 de Agosto de 1971
 

Data
24/08/1971
 

Ementa
Dispõe sobre o registro profissional de jornalista e altera a redação do § 5º do art. 8º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1971-08-24;5696
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=120723 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5696-24-agosto-1971-357853-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1971-08-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/08/1971. p. 6793


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.696&ementa=2&data=19710824 ]

Publicação Original
1971-08-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5696-24-agosto-1971-357853-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1971-08-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=120723&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T04:41:58.000Z [ 571918 ]