Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.696, de 24 de Agosto de 1971
Data
24/08/1971
Apelido
LEI-5696-1971-08-24
Ementa
Dispõe sobre o registro profissional de jornalista e altera a redação do § 5º do art. 8º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1971-08-24;5696
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 87/1971 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/1971 : Lei nº 5.696 de 24/08/1971 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1971-08-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/08/1971. p. 6793

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.696&ementa=2&data=19710824 ]
Publicação Original
1971-08-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5696-24-agosto-1971-357853-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1971-08-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547569/publicacao/15821181 ]

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