[ Projeto de Lei (CD) nº 1708/1968 > Projeto de Lei da Câmara nº 151/1968 : Lei nº 5.534 de 14/11/1968 ] - [ PL 1708/1968 > PLC 151/1968 : LEI-5534-1968-11-14 ] - 1708/68 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1708/1968 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1708/1968 > Projeto de Lei da Câmara nº 151/1968 : Lei nº 5.534 de 14/11/1968 ]

Data

1968

Apelido

[ PL 1708/1968 > PLC 151/1968 : LEI-5534-1968-11-14 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1968;1708

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1968;151

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 5.534, de 14 de Novembro de 1968

Norma Gerada

Lei nº 5.534 de 14/11/1968