Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2732/1965 > Projeto de Lei da Câmara nº 104/1965 : Lei nº 4.728 de 14/07/1965 ]
Data
1965
Apelido
[ PL 2732/1965 > PLC 104/1965 : LEI-4728-1965-07-14 ]
Ementa
DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1965;2732
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1965;104
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Norma Gerada
Lei nº 4.728 de 14/07/1965

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-09-22
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado (Volume I) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9466572&disposition=inline ]
Texto
2023-09-22
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado (Volume II) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9466587&disposition=inline ]

2024-04-02T14:12:39.000Z [ 11348658 ]