Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2222C/1957 > Projeto de Lei da Câmara nº 13/1960 : Lei nº 4.024 de 20/12/1961 ]
Data
1957
Apelido
[ PL 2222C/1957 > PLC 13/1960 : LEI-4024-1961-12-20 ]
Ementa
Fixa as diretrizes e bases da Educação Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1957;2222c
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1960;13
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 4.024, de 20 de Dezembro de 1961
Norma Gerada
Lei nº 4.024 de 20/12/1961

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-07
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado (Volume II) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522701&disposition=inline ]
Texto
2023-12-07
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado (Volume III) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522717&disposition=inline ]
Texto
2023-11-13
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9503291&disposition=inline ]

2024-04-02T14:12:39.000Z [ 11341628 ]