[ Projeto de Lei (CD) nº 338/1949 > Projeto de Lei da Câmara nº 329/1949 : Lei nº 1.016 de 26/12/1949 ] - [ PL 338/1949 > PLC 329/1949 : LEI-1016-1949-12-26 ] - 338/49 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 338/1949 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 338/1949 > Projeto de Lei da Câmara nº 329/1949 : Lei nº 1.016 de 26/12/1949 ]

Data

1949

Apelido

[ PL 338/1949 > PLC 329/1949 : LEI-1016-1949-12-26 ]

Ementa

Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$ 3.963.424,40, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1949;338

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1949;329

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 1.016, de 26 de Dezembro de 1949

Norma Gerada

Lei nº 1.016 de 26/12/1949