Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 1.016, de 26 de Dezembro de 1949
Data
26/12/1949
Apelido
LEI-1016-1949-12-26
Ementa
Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$ 3.963.424,40, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1949-12-26;1016
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 338/1949 > Projeto de Lei da Câmara nº 329/1949 : Lei nº 1.016 de 26/12/1949 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1949-12-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/12/1949. p. 17901

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=1.016&ementa=2&data=19491226 ]
Publicação Original
1949-12-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-1016-26-dezembro-1949-361370-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1949-12-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/542616/publicacao/15774794 ]

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