[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 6/2001 > Veto nº 7/2001 : Lei nº 10.211 de 23/03/2001 ] - [ PLV 6/2001 > VET 7/2001 : LEI-10211-2001-03-23 ] - 6/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 6/2001 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 6/2001 > Veto nº 7/2001 : Lei nº 10.211 de 23/03/2001 ]

Data

2001

Apelido

[ PLV 6/2001 > VET 7/2001 : LEI-10211-2001-03-23 ]

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento".

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2001;6

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.211, de 23 de Março de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.211 de 23/03/2001