Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto Lei Complementar (CD) nº 184/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 119/2006 > Veto nº 3/2009 : Lei Complementar nº 129 de 08/01/2009 ]
Data
07/06/2004
Apelido
[ PLP 184/2004 > PLC 119/2006 > VET 3/2009 : LCP-129-2009-01-08 ]
Ementa
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei.complementar;plp:2004-06-07;184
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.complementar;plc:2006;119
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei Complementar nº 129, de 8 de Janeiro de 2009
Norma Gerada
Lei Complementar nº 129 de 08/01/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2008-12-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578313&disposition=inline ]
Texto
2008-12-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578249&disposition=inline ]
Texto
2008-12-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578285&disposition=inline ]
Texto
2008-12-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578294&disposition=inline ]
Texto
2008-11-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578304&disposition=inline ]
Texto
2008-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578258&disposition=inline ]
Texto
2008-11-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578267&disposition=inline ]
Texto
2008-08-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578276&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-06-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=225669 ]

2023-01-28T03:51:30.000Z [ 1102679 ]