Publicação: Texto - Português
2002
Revista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Imprenta: Jõao Pessoa, Tribunal de Contas, 2002.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Jõao Pessoa, Tribunal de Contas, 2002.
Artigos por ano(exibir todos)
2011» O estado capitalista: no quadro da política de globalização neoliberal / António José Avelãs Nunes.
v. 5, n. 9, p. 13–65, jan./jun., 2011.
» Auditoria operacional: um marco nas ações do TCE/PB / Antônio Gomes Vieira Filho.
v. 5, n. 9, p. 91–94, jan./jun., 2011.
v. 5, n. 9, p. 13–65, jan./jun., 2011.
» Auditoria operacional: um marco nas ações do TCE/PB / Antônio Gomes Vieira Filho.
v. 5, n. 9, p. 91–94, jan./jun., 2011.
2010» Das exceções ao princípio do concurso público: breves orientações para o administrador público estadual / Pablo Dayan Targino Braga.
v. 4, n. 8, p. 96–104, jul./dez., 2010.
» Magistério superior e regime jurídico: uma abordagem em torno do art. 206, V, da Constituição Federal / Edílson Pereira Nobre Júnior.
v. 4, n. 8, p. 105–113, jul./dez., 2010.
» Programa voluntário do controle externo: VOCÊ / Arnóbio Alves Viana ; Marilza Ferreira de Andrade.
v. 4, n. 8, p. 114–120, jul./dez., 2010.
» Criação e provimento dos cargos públicos comissionados e o controle pelo poder judiciário / Helton Morais de Carvalho.
v. 4, n. 8, p. 121–140, jul./dez., 2010.
» Efeitos das transferências fiscais na eficiência alocativa de recursos públicos: o caso do FUNDEB / Josedilton Alves Diniz ; Luiz João Corrar.
v. 4, n. 8, p. 141–160, jul./dez., 2010.
» Epitácio Pessoa / Paulo Bonavides.
v. 4, n. 8, p. 12–17, jul./dez., 2010.
» O controle externo da administração pública: as funções constitucionais do controle externo no Brasil / Nivaldo Cortês Bonifácio.
v. 4, n. 8, p. 161–187, jul./dez., 2010.
» O papel do novo tribunal de contas / Carlos Ayres Britto.
v. 4, n. 8, p. 18–28, jul./dez., 2010.
» Do estado liberal ao estado social / Alexandre Costa de Luna Freire.
v. 4, n. 8, p. 29–34, jul./dez., 2010.
» Responsabilidade civil do advogado parecerista / Gustavo Alexandre Magalhães.
v. 4, n. 8, p. 35–55, jul./dez., 2010.
» Estudo de caso: modulação dos efeitos de decisão judicial modificativa da jurisprudência / Marco Bruno Miranda Clementino.
v. 4, n. 8, p. 56–63, jul./dez., 2010.
» A injustiça ambiental como desafio ao direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social / Talden Farias, Luciano José Alvarenga.
v. 4, n. 8, p. 64–81, jul./dez., 2010.
» A criação do conselho nacional dos tribunais de contas em respeito ao direito fundamental ao controle / Elza Adrianis Gonçalves Montenegro Fernandes.
v. 4, n. 8, p. 82–95, jul./dez., 2010.
» Segurança jurídica e tribunais de contas: considerações sobre a incidência do prazo decadencial do art. 54 da Lei nº 9.784/99 nos exames de legalidade de aposentadorias, reformas e pensões / Francisco Eduardo Falconi de Andrade.
v. 4, n. 7, p. 88–100, jan./jun., 2010.
» O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle judicial da discricionariedade administrativa / Karoline da Silva Costa.
v. 4, n. 7, p. 101–131, jan./jun., 2010.
» A supremacia do interesse público: releitura / Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
v. 4, n. 7, p. 132–140, jan./jun., 2010.
» Os limites do controle judicial das decisões dos tribunais de contas / Fábio Lucas M. de Souza Barbosa.
v. 4, n. 7, p. 141–165, jan./jun., 2010.
» Representação ao tribunal de contas por irregularidades licitatórias e o prazo decadencial do artigo 41, §2º, da Lei 8.666/93 à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Guilherme Farias Florentino.
v. 4, n. 7, p. 166–173, jan./jun., 2010.
» As responsabilidades inerentes à gestão pública: notas sobre a responsabilidade financeira em especial / Guilherme d'Oliveira Martins.
v. 4, n. 7, p. 13–19, jan./jun., 2010.
» O controle da legalidade da gestão pública decorrente do regulamento autônomo / Demétrio Demerval Trigueiro do Vale Neto.
v. 4, n. 7, p. 174–193, jan./jun., 2010.
» Dos processos nos tribunais de contas nos casos de prefeitos falecidos / José Luciano Sousa de Andrade.
v. 4, n. 7, p. 194–215, jan./jun., 2010.
» Tribunal de Contas da União e o controle sobre a gestão pública do meio ambiente: uma abordagem sobre a auditoria ambiental de natureza operacional / Ana Celecina Lucena da Costa.
v. 4, n. 7, p. 216–234, jan./jun., 2010.
» Os tribunais e o direito à saúde / António José Avelãs Nunes.
v. 4, n. 7, p. 20–47, jan./jun., 2010.
» O controle da magistratura de contas sobre o ministério público: reflexões em torno da criação conjunta do CNTC/MPjTC / Michael Richard Reiner.
v. 4, n. 7, p. 48–60, jan./jun., 2010.
» Neoconstitucionalismo e controle da gestão administrativa ambiental pelos tribunais de contas brasileiros / Carlos Roberto Galvão Barros.
v. 4, n. 7, p. 61–87, jan./jun., 2010.
v. 4, n. 8, p. 96–104, jul./dez., 2010.
» Magistério superior e regime jurídico: uma abordagem em torno do art. 206, V, da Constituição Federal / Edílson Pereira Nobre Júnior.
v. 4, n. 8, p. 105–113, jul./dez., 2010.
» Programa voluntário do controle externo: VOCÊ / Arnóbio Alves Viana ; Marilza Ferreira de Andrade.
v. 4, n. 8, p. 114–120, jul./dez., 2010.
» Criação e provimento dos cargos públicos comissionados e o controle pelo poder judiciário / Helton Morais de Carvalho.
v. 4, n. 8, p. 121–140, jul./dez., 2010.
» Efeitos das transferências fiscais na eficiência alocativa de recursos públicos: o caso do FUNDEB / Josedilton Alves Diniz ; Luiz João Corrar.
v. 4, n. 8, p. 141–160, jul./dez., 2010.
» Epitácio Pessoa / Paulo Bonavides.
v. 4, n. 8, p. 12–17, jul./dez., 2010.
» O controle externo da administração pública: as funções constitucionais do controle externo no Brasil / Nivaldo Cortês Bonifácio.
v. 4, n. 8, p. 161–187, jul./dez., 2010.
» O papel do novo tribunal de contas / Carlos Ayres Britto.
v. 4, n. 8, p. 18–28, jul./dez., 2010.
» Do estado liberal ao estado social / Alexandre Costa de Luna Freire.
v. 4, n. 8, p. 29–34, jul./dez., 2010.
» Responsabilidade civil do advogado parecerista / Gustavo Alexandre Magalhães.
v. 4, n. 8, p. 35–55, jul./dez., 2010.
» Estudo de caso: modulação dos efeitos de decisão judicial modificativa da jurisprudência / Marco Bruno Miranda Clementino.
v. 4, n. 8, p. 56–63, jul./dez., 2010.
» A injustiça ambiental como desafio ao direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social / Talden Farias, Luciano José Alvarenga.
v. 4, n. 8, p. 64–81, jul./dez., 2010.
» A criação do conselho nacional dos tribunais de contas em respeito ao direito fundamental ao controle / Elza Adrianis Gonçalves Montenegro Fernandes.
v. 4, n. 8, p. 82–95, jul./dez., 2010.
» Segurança jurídica e tribunais de contas: considerações sobre a incidência do prazo decadencial do art. 54 da Lei nº 9.784/99 nos exames de legalidade de aposentadorias, reformas e pensões / Francisco Eduardo Falconi de Andrade.
v. 4, n. 7, p. 88–100, jan./jun., 2010.
» O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle judicial da discricionariedade administrativa / Karoline da Silva Costa.
v. 4, n. 7, p. 101–131, jan./jun., 2010.
» A supremacia do interesse público: releitura / Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
v. 4, n. 7, p. 132–140, jan./jun., 2010.
» Os limites do controle judicial das decisões dos tribunais de contas / Fábio Lucas M. de Souza Barbosa.
v. 4, n. 7, p. 141–165, jan./jun., 2010.
» Representação ao tribunal de contas por irregularidades licitatórias e o prazo decadencial do artigo 41, §2º, da Lei 8.666/93 à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Guilherme Farias Florentino.
v. 4, n. 7, p. 166–173, jan./jun., 2010.
» As responsabilidades inerentes à gestão pública: notas sobre a responsabilidade financeira em especial / Guilherme d'Oliveira Martins.
v. 4, n. 7, p. 13–19, jan./jun., 2010.
» O controle da legalidade da gestão pública decorrente do regulamento autônomo / Demétrio Demerval Trigueiro do Vale Neto.
v. 4, n. 7, p. 174–193, jan./jun., 2010.
» Dos processos nos tribunais de contas nos casos de prefeitos falecidos / José Luciano Sousa de Andrade.
v. 4, n. 7, p. 194–215, jan./jun., 2010.
» Tribunal de Contas da União e o controle sobre a gestão pública do meio ambiente: uma abordagem sobre a auditoria ambiental de natureza operacional / Ana Celecina Lucena da Costa.
v. 4, n. 7, p. 216–234, jan./jun., 2010.
» Os tribunais e o direito à saúde / António José Avelãs Nunes.
v. 4, n. 7, p. 20–47, jan./jun., 2010.
» O controle da magistratura de contas sobre o ministério público: reflexões em torno da criação conjunta do CNTC/MPjTC / Michael Richard Reiner.
v. 4, n. 7, p. 48–60, jan./jun., 2010.
» Neoconstitucionalismo e controle da gestão administrativa ambiental pelos tribunais de contas brasileiros / Carlos Roberto Galvão Barros.
v. 4, n. 7, p. 61–87, jan./jun., 2010.
2004» Análise do nível de satisfação e comprometimento dos funcionários do setor administrativo da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - PB / Maria da Paz Figueirôa Santos.
v. 3, n. 6, p. 17–19, jul./dez., 2004.
» Análise dos instrumentos de planejamento da gestão pública municipal com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal / Marilene Gomes de Souza.
v. 3, n. 6, p. 21–33, jul./dez., 2004.
» A necessidade de mudança de enfoque na gestão de pessoas, de uma perspectiva burocrática para estratégica: um estudo de caso no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde - PB / Maria Elizabeth Costa Viana.
v. 3, n. 6, p. 35–41, jul./dez., 2004.
» Os tribunais de contas e a garantia da observância do princípio da eficiência na administração pública municipal / André Ricardo Fonsêca da Silva.
v. 3, n. 6, p. 43–49, jul./dez., 2004.
» Instrumentos de controle externo: estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba / Maria Zaira Chagas Guerra.
v. 3, n. 6, p. 51–75, jul./dez., 2004.
» Economia versus direito no financiamento dos fundos municipais de apoio aos pequenos negócios / Marcílio Toscano Franca Filho.
v. 3, n. 6, p. 77–87, jul./dez., 2004.
» Benchmarking para criação de um sistema de avaliação de desempenho funcional no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba / Tatiana Santos Aguiar.
v. 3, n. 5, p. 79–104, jan./jun., 2004.
» A aplicabilidade de multas cominatórias aos gestores públicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba / Adriano Wagner Matias Ribeiro.
v. 3, n. 5, p. 105–127, jan./jun., 2004.
» Os caminhos da justiça agrária no Brasil: um caso de engenharia político-constitucional / Marcílio Toscano Franca Filho.
v. 3, n. 5, p. 129–150, jan./jun., 2004.
» Processo de avaliação de desempenho no setor público / Raimar Redoval de Melo.
v. 3, n. 5, p. 17–37, jan./jun., 2004.
» A importância da identificação da necessidade de treinamento por meio da matriz de capacitação / Mariza de Fátima Almeida Gondim.
v. 3, n. 5, p. 39–56, jan./jun., 2004.
» Análise do sistema de avaliação de resultados de treinamento no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba / Maria de Fátima Freitas Evangelista Gondim.
v. 3, n. 5, p. 57–77, jan./jun., 2004.
v. 3, n. 6, p. 17–19, jul./dez., 2004.
» Análise dos instrumentos de planejamento da gestão pública municipal com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal / Marilene Gomes de Souza.
v. 3, n. 6, p. 21–33, jul./dez., 2004.
» A necessidade de mudança de enfoque na gestão de pessoas, de uma perspectiva burocrática para estratégica: um estudo de caso no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde - PB / Maria Elizabeth Costa Viana.
v. 3, n. 6, p. 35–41, jul./dez., 2004.
» Os tribunais de contas e a garantia da observância do princípio da eficiência na administração pública municipal / André Ricardo Fonsêca da Silva.
v. 3, n. 6, p. 43–49, jul./dez., 2004.
» Instrumentos de controle externo: estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba / Maria Zaira Chagas Guerra.
v. 3, n. 6, p. 51–75, jul./dez., 2004.
» Economia versus direito no financiamento dos fundos municipais de apoio aos pequenos negócios / Marcílio Toscano Franca Filho.
v. 3, n. 6, p. 77–87, jul./dez., 2004.
» Benchmarking para criação de um sistema de avaliação de desempenho funcional no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba / Tatiana Santos Aguiar.
v. 3, n. 5, p. 79–104, jan./jun., 2004.
» A aplicabilidade de multas cominatórias aos gestores públicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba / Adriano Wagner Matias Ribeiro.
v. 3, n. 5, p. 105–127, jan./jun., 2004.
» Os caminhos da justiça agrária no Brasil: um caso de engenharia político-constitucional / Marcílio Toscano Franca Filho.
v. 3, n. 5, p. 129–150, jan./jun., 2004.
» Processo de avaliação de desempenho no setor público / Raimar Redoval de Melo.
v. 3, n. 5, p. 17–37, jan./jun., 2004.
» A importância da identificação da necessidade de treinamento por meio da matriz de capacitação / Mariza de Fátima Almeida Gondim.
v. 3, n. 5, p. 39–56, jan./jun., 2004.
» Análise do sistema de avaliação de resultados de treinamento no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba / Maria de Fátima Freitas Evangelista Gondim.
v. 3, n. 5, p. 57–77, jan./jun., 2004.
2003» Valor das decisões do tribunal de contas / Vitor Nunes Leal.
v. 2, n. 4, p. 91–105, jul./nov., 2003.
» Comentários à Constituição de 1967 / Pontes de Miranda.
v. 2, n. 4, p. 25–44, jul./nov., 2003.
» O controle dos atos administrativos pelo poder jurídico: quarta parte / Seabra Fagundes.
v. 2, n. 4, p. 45–55, jul./dez., 2003.
» Funções jurisdicionais e administrativas dos tribunais de contas / Carlos Casimiro Costa.
v. 2, n. 4, p. 57–89, jul./nov., 2003.
» Condicionamentos e planejamentos institucionais da despesa pública / André Carlo Torres Pontes.
v. 2, n. 3, p. 17–31, jan./jun., 2003.
» O Tribunal de Contas da União e a lei de responsabilidade fiscal / Valmir Campelo.
v. 2, n. 3, p. 33–44, jan./jun., 2003.
» A interação entre o controle interno e o controle externo / Severino Ramalho Leite.
v. 2, n. 3, p. 45–51, jan./jun., 2003.
» Os gastos com pessoal na lei de responsabilidade fiscal / Luzemar da Costa Martins.
v. 2, n. 3, p. 53–73, jan./jun., 2003.
v. 2, n. 4, p. 91–105, jul./nov., 2003.
» Comentários à Constituição de 1967 / Pontes de Miranda.
v. 2, n. 4, p. 25–44, jul./nov., 2003.
» O controle dos atos administrativos pelo poder jurídico: quarta parte / Seabra Fagundes.
v. 2, n. 4, p. 45–55, jul./dez., 2003.
» Funções jurisdicionais e administrativas dos tribunais de contas / Carlos Casimiro Costa.
v. 2, n. 4, p. 57–89, jul./nov., 2003.
» Condicionamentos e planejamentos institucionais da despesa pública / André Carlo Torres Pontes.
v. 2, n. 3, p. 17–31, jan./jun., 2003.
» O Tribunal de Contas da União e a lei de responsabilidade fiscal / Valmir Campelo.
v. 2, n. 3, p. 33–44, jan./jun., 2003.
» A interação entre o controle interno e o controle externo / Severino Ramalho Leite.
v. 2, n. 3, p. 45–51, jan./jun., 2003.
» Os gastos com pessoal na lei de responsabilidade fiscal / Luzemar da Costa Martins.
v. 2, n. 3, p. 53–73, jan./jun., 2003.
2002» Auditoria interna da qualidade: a metodologia aplicada no tribunal de contas do estado da Paraíba / Mazélia Fátima Marfin Barbacena.
v. 1, n. 2, p. 85–117, jul./dez., 2002.
» Finanças municipais / Luzemar da Costa Martins.
v. 1, n. 2, p. 119–134, jul./dez., 2002.
» A estratégia do tribunal de contas do estado da Paraíba na capacitação de gestores públicos para a criação e organização dos arquivos municipais / Ana Isabel de Souza Leão.
v. 1, n. 2, p. 17–29, jul./dez., 2002.
» As tendências do direito constitucional moderno / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
v. 1, n. 2, p. 31–44, jul./dez., 2002.
» A 4ª auditoria interna da qualidade, nos moldes da ISO-9000, realizada no tibunal de contas do estado da Paraíba / Wilson Fernandes Santana.
v. 1, n. 2, p. 47–83, jul./dez., 2002.
» Os gastos com pessoal na Lei de responsabilidade fiscal / Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
v. 1, n. 1, p. 17–32, jan./jun., 2002.
» O regime constitucional dos tribunais de contas / Carlos Ayres Britto.
v. 1, n. 1, p. 33–46, jan./jun., 2002.
» Os tribunais de contas no cenário político-legal da atualidade / Marcelo Deda.
v. 1, n. 1, p. 47–62, jan./jun., 2002.
» Cenário econômico - financeiro da atualidade / Ronald Queiroz.
v. 1, n. 1, p. 63–76, jan./jun., 2002.
» Cenário sócio-cultural da atualidade / Neroaldo Pontes de Azevedo.
v. 1, n. 1, p. 77–88, jan./jun., 2002.
v. 1, n. 2, p. 85–117, jul./dez., 2002.
» Finanças municipais / Luzemar da Costa Martins.
v. 1, n. 2, p. 119–134, jul./dez., 2002.
» A estratégia do tribunal de contas do estado da Paraíba na capacitação de gestores públicos para a criação e organização dos arquivos municipais / Ana Isabel de Souza Leão.
v. 1, n. 2, p. 17–29, jul./dez., 2002.
» As tendências do direito constitucional moderno / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
v. 1, n. 2, p. 31–44, jul./dez., 2002.
» A 4ª auditoria interna da qualidade, nos moldes da ISO-9000, realizada no tibunal de contas do estado da Paraíba / Wilson Fernandes Santana.
v. 1, n. 2, p. 47–83, jul./dez., 2002.
» Os gastos com pessoal na Lei de responsabilidade fiscal / Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
v. 1, n. 1, p. 17–32, jan./jun., 2002.
» O regime constitucional dos tribunais de contas / Carlos Ayres Britto.
v. 1, n. 1, p. 33–46, jan./jun., 2002.
» Os tribunais de contas no cenário político-legal da atualidade / Marcelo Deda.
v. 1, n. 1, p. 47–62, jan./jun., 2002.
» Cenário econômico - financeiro da atualidade / Ronald Queiroz.
v. 1, n. 1, p. 63–76, jan./jun., 2002.
» Cenário sócio-cultural da atualidade / Neroaldo Pontes de Azevedo.
v. 1, n. 1, p. 77–88, jan./jun., 2002.
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