Revista

Estudos jurídicos

2002 [2006, 2004, 2002]

340

DIREITO [ 340 ]

2002

Estudos jurídicos: revista da Procuradoria Geral da Universidade Federal Fluminense (UFF)
   Imprenta: Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense EdUFF, 2002.
   Artigos por ano(exibir todos)

2006» Estatuto do idoso -- sobre o aspecto interdisciplinar da lei 10.741/2003 e outras considerações / Barata, Claudete Silva de Araújo
   n. 3, p. 81–102, 2006.
» O princípio da reserva do possível e a eficácia das decisões judiciais / Sérgio de Oliveira Netto. --
   n. 3, p. 103–111, 2006.
» Redução de possibilidade jurídica pelo Supremo Tribunal Federal de pedido em mandado de injunção: denegação de justiça e inefetividade constitucional / Rafael Cavalcanti Lemos. --
   n. 3, p. 113–121, 2006.
» Alteração da constituição por mutação constitucional / Benevides, Letice Santos de Sá e
   n. 3, p. 123–137, 2006.
» A terceirização ilícita na administração pública / Amaral, Lyvia de Moura
   n. 3, p. 139–145, 2006.
» A democracia que temos e a democracia que queremos: uma análise da democracia participativa na Constituição cidadã / Adriano Sant'Ana Pedra. --
   n. 3, p. 147–160, 2006.
» O princípio constitucional da culpabilidade (sob uma perspectiva garantista) / Tavares, Kátia Rubinstein
   n. 3, p. 161–184, 2006.
» Direito de autor: proteção ao criador ou empecilho à difusão da cultura? / Motta, Alfredo Dolcino
   n. 3, p. 185–201, 2006.
» Limites constitucionais no tratamento das sociedades limitadas no novo Código Civil =: Constitucional limits in the treatment of limited societies in the new civil code
   n. 3, p. 203–226, 2006.
» O conservadorismo no discurso e prática liberal. Convocação de assembléia nacional constituinte em 2007: avanço ou retrocesso / Sant'Anna, Sérgio Luiz Pinheiro
   n. 3, p. 227–236, 2006.
» Processo administrativo e a amplitude do princípio do contraditório / Sicca, Gerson dos Santos
   n. 3, p. 237–273, 2006.
» Efetividade processual e nova tutela jurisdicional executiva / Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
   n. 3, p. 17–30, 2006.
» A efetividade da ampla defesa nos processos administrativos disciplinares / Bocchino, Leslie de Oliveira
   n. 3, p. 31–42, 2006.
» A participação das cooperativas nas licitações / Pereira Júnior, José Ricardo Britto Seixas
   n. 3, p. 43–52, 2006.
» Um discuros sobre o discurso da "ciência" jurídico-penal: por um novo conceito analítico de crime / Cristiane Brandão Augusto. --
   n. 3, p. 53–62, 2006.
» Uma releitura da proteção constitucional à coisa julgada / Vilma Aparecida Fabbrizzi Souza. --
   n. 3, p. 63–73, 2006.
» Arrendamento portuário: ensaio sobre sua natureza jurídica / Costa, Lara dos Anjos de Melo
   n. 3, p. 75–80, 2006.

2004» Breves anotações sobre a política econômica do trabalho / Sérgio R. Muylaert. --
   n. 2, p. 95–107, 2004.
» Da superação da orientação jurisprudencial nº 203 de TST: reflexões acerca da atualização dos créditos trabalhistas a partir da vigência da lei nº 8.024/90 / Correa, Ana Patrícia Thedin
   n. 2, p. 109–116, 2004.
» A quem interessa restaurar o contratualismo? / Soares, Celso
   n. 2, p. 117–127, 2004.
» A união estável como entidade familiar / Campello, Maria
   n. 2, p. 129–139, 2004.
» Efetividade da coisa julgada da Justiça do Trabalho, após o regime jurídico único / Marcos Alencar Martins Friaça. --
   n. 2, p. 141–150, 2004.
» Quem decide em biodireito?
   n. 2, p. 151–159, 2004.
» Sobre as fundações no novo código civil: inovações e aspectos processuais (art. 62-69) / Claudete Silva de Araújo Barata.
   n. 2, p. 17–27, 2004.
» A constitucionalidade da adoção do sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades brasileiras / Andrade, Otácio Bispo Ferreira de
   n. 2, p. 29–39, 2004.
» Relacionamento entre os órgãos jurídicos e as IFES / Jorge Luiz Simmer. --
   n. 2, p. 41–46, 2004.
» O neoliberalismo e seus reflexos na crise da violência na sociedade brasileira / Sant'Anna, Sérgio Luiz Pinheiro
   n. 2, p. 47–60, 2004.
» Controle social das relações de consumo decorrente da prestação de serviço público / Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
   n. 2, p. 61–74, 2004.
» Crime: o combate ás suas causas / Motta, Alfredo Dolcino
   n. 2, p. 75–81, 2004.
» O Tribunal de contas: órgão político e técnico no Estado Democrático de Direito / Paiva, Maria Arair Pinto
   n. 2, p. 83–94, 2004.

2002» A responsabilidade civil objetiva dos hospitais públicos universitários e o erro médico / Sinaida de Gregório Leão.
   n. 1, p. 87–125, 2002.
» Cultura jurídica alemã: um estudo sobre a gênese do BEB / Ana Patrícia Thedin Corrêa.
   n. 1, p. 127–135, 2002.
» Breve análise da emenda constitucional nº 19/98: ainda a administração pública gerencial / Carla Izolda Fiuza Costa Marshall.
   n. 1, p. 137–142, 2002.
» Da inconstitucional exigência do ICMS sobre as tarifas de energia elétrica pagas por entidades abrangidas pela imunidade recíproca / Denise Ferreira Igreja de Freitas.
   n. 1, p. 143–150, 2002.
» Do direito de autoria e sua violação via internet: uma rápida abordagem / Luciane Saldanha Araújo Ribeiro.
   n. 1, p. 151–161, 2002.
» A globalização pensa a miséria? / João Luiz Duboc Pinaud.
   n. 1, p. 19–23, 2002.
» Globalização e flexibilização / Salete Maria Polita Maccalóz.
   n. 1, p. 25–44, 2002.
» A incidência da Cofins sobre a receita das instituições federais de ensino: aspectos jurídicos / Aloysio Tadeu de Oliveira Neves, Sergio Luiz Pinheiro Sant'anna, Cyro Marcos C. Janotti Silva, Jorge Luiz Summer, Luiz Otávio Laxe Vilela.
   n. 1, p. 45–54, 2002.
» Bioética: os limites da ciência / Alfredo Dolcino Motta.
   n. 1, p. 55–59, 2002.
» Os instrumentos de democracia participativa na Constituição da República Federativa do Brasil: uma concepção democrática para o Mercosul / Sergio Luiz Pinheiro Sant'anna.
   n. 1, p. 61–76, 2002.
» O descompasso entre o direito internacional e as relações humanas internacionalizadas / Rodrigo Lychowski.
   n. 1, p. 77–85, 2002.