Atualidades Forense, Revista

1988» O direito de recesso do acionista e a mudança de objeto da sociedade anônima / Fernando Netto Boiteux.
   v. 12, n. 119, p. 10–12, nov./dez., 1988.
» O casamento na nova constituição / João Batista Ericeira.
   v. 12, n. 119, p. 12–14, nov./dez., 1988.
» Por quê o promotor não deve pedir a condenação na denúncia / Cândido Furtado Maia Neto.
   v. 12, n. 119, p. 23–25, nov./dez., 1988.
» A tecnologia e o poder judiciário / Zoroastro de Paiva Ferreira.
   v. 12, n. 119, p. 25–26, nov./dez., 1988.
» Pacto e Imposto de renda: 1989 / João Atista Ericeira.
   v. 12, n. 119, p. 5–6, nov./dez., 1988.
» O trabalho e o direito a remição da pena / Sérgio Salomão Shecaira.
   v. 12, n. 119, p. 6–9, nov./dez., 1988.
» A operação de mudança de sexo e o direito / Carlos Eduardo Bruno Marietto.
   v. 12, n. 118, p. 6–12, set./out., 1988.
» Pluripartidarismo e eleições municipais / João Batista Ericeira.
   v. 12, n. 118, p. 13–14, set./out., 1988.
» Compra e venda e 'leasing'. prova por indicios e presunções. fundamentação da sentença / José de Aguiar Dias.
   v. 12, n. 118, p. 18–20, set./out., 1988.
» A Idade do candidato a prefeito e outras indagações / João Batista Ericeira.
   v. 12, n. 118, p. 24–25, set./out., 1988.
» Mutações Constitucionais e Desconstitucionalização / José Alfredo de Oliveira Baracho.
   v. 12, n. 118, p. 25–26, set./out., 1988.
» A Base municipal / João Batista Ericeira.
   v. 12, n. 118, p. 26–27, set./out., 1988.
» Algumas considerações sobre o exame da oab / Ernesto Lippmann.
   v. 12, n. 118, p. 28–29, set./out., 1988.
» Excesso de leis / Zoroastro de Paiva Ferreira.
   v. 12, n. 118, p. 29–30, set./out., 1988.
» Parafrase, parodia e direito autoral / N. P. Teixeira dos Santos.
   v. 12, n. 117, p. 8–11, jul./ago., 1988.
» O ouvidor-geral e o Ombudsman: duas instituições distintas / Carlos Alberto Provenciano.
   v. 12, n. 117, p. 11–13, jul./ago., 1988.
» Responsabilidade civil dos bancos e teoria da aparencia / José de Aguiar Dias.
   v. 12, n. 117, p. 16–17, jul./ago., 1988.
» A falência do sistema criminal / Carlos Eduardo Bruno Marietto.
   v. 12, n. 117, p. 21–23, jul./ago., 1988.
» Dissídio individual no direito do trabalho / Valéria Medeiros de Albuquerque.
   v. 12, n. 117, p. 23–27, jul./ago., 1988.
» Exposição de obras de arte plástica / Antonio Chaves.
   v. 12, n. 117, p. 5–7, jul./ago., 1988.
» O ombudsman para assuntos militares da Alemanha Ocidental / Carlos Alberto Provenciano Gallo.
   v. 12, n. 116, p. 9–11, maio/jun., 1988.
» Análise do sistema de penas privativas de direitos / Francolino Neto.
   v. 12, n. 116, p. 13–14, maio/jun., 1988.
» Responsabilidade civil aerea e dano moral / José de Aguiar Dias.
   v. 12, n. 116, p. 18–20, maio/jun., 1988.
» Exegese dos parágrafos 1. e 2. do art. 327 do Código penal brasileiro à luz da própria mens legis / Mauricio Azevedo Gonçalves.
   v. 12, n. 116, p. 5–8, maio/jun., 1988.
» Comentario ao artigo 714, do cpc / José Vidal.
   v. 12, n. 115, mar./abr., 1988.
» Prisão civil por dívida / Gelson Amaro de Souza.
   v. 12, n. 115, p. 12–13, mar./abr., 1988.
» Responsabilidade do transportador ferroviario e fato de terceiro / José de Aguiar Dias.
   v. 12, n. 115, p. 17–18, mar./abr., 1988.
» A Atuação dos sindicatos no mundo atual / Richard B. Freeman, James L. Medoff.
   v. 12, n. 115, p. 26–27, mar./abr., 1988.
» A Procuração e o advogado / Fausto José Toledo.
   v. 12, n. 115, p. 27–29, mar./abr., 1988.
» Frei caneca, martir de um ideal / Carlos Alberto Provenciano Gallo.
   v. 12, n. 115, p. 29–30, mar./abr., 1988.
» Direitos autorais e arquivos publicos / N. P. Teixeira dos Santos.
   v. 12, n. 115, p. 5–7, mar./abr., 1988.
» Disciplina juridica do capital e do trabalho / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 12, n. 115, p. 7–8, mar./abr., 1988.
» Roubo com arma de brinquedo / Weber Martins Baptista.
   v. 12, n. 114, p. 6–10, jan./fev., 1988.
» Morte, dano moral, ressarcibilidade: notas e comentários / Antonio Chaves.
   v. 12, n. 114, p. 11–12, jan./fev., 1988.
» Mandado de segurança: pressupostos de sua admissibilidade / José de Assis.
   v. 12, n. 114, p. 13–17, jan./fev., 1988.
» Aborto / Pablo A. Ramella.
   v. 12, n. 114, p. 17–21, jan./fev., 1988.
» A exibição de livros comerciais e a prisão dos administradores da empresa requerida / Fernando Netto Boiteux.
   v. 12, n. 114, p. 21–23, jan./fev., 1988.
» Aspectos jurídicos da participação de estrangeiros em emissoras de televisão / José Gabriel Assis de Almeida.
   v. 12, n. 114, p. 23–25, jan./fev., 1988.
» O Direito eleitoral dos presos / Cândido Furtado Maia Neto.
   v. 12, n. 114, p. 26–28, jan./fev., 1988.
» A fantástica Manhattan House of detention / Denyse Paes de Almeida.
   v. 12, n. 114, p. 28–30, jan./fev., 1988.
» Clausula de não-indenizar / José de Aguiar Dias.
   v. 12, n. 114, p. 5–6, jan./fev., 1988.

1987» Presidencialismo x parlamentarismo / João Batista Ericeira.
   v. 11, n. 113, nov./dez., 1987.
» Homicídio privilegiado na vingança / Francisco César Pinheiro Rodrigues.
   v. 11, n. 113, p. 8–10, nov./dez., 1987.
» Sobre "a Constituição, a Assembléia constituinte e Congresso Nacional", de Goffredo Telles Junior / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 11, n. 113, p. 27–28, nov./dez., 1987.
» A responsabilidade da empresa de transporte aéreo pelo transporte de passageiro sem documentação / José Gabriel Assis de Almeida.
   v. 11, n. 113, p. 28–30, nov./dez., 1987.
» A lei sobre a igualdade entre mulheres e homens no trabalho na Suécia / Carlos Alberto Provenciano Gallo.
   v. 11, n. 113, p. 5–6, nov./dez., 1987.
» Toxicos: comentario e critica a doutrina / Edson de Siqueira Ribeiro Filho.
   v. 11, n. 113, p. 7–8, nov./dez., 1987.
» A reforma eleitoral e o legislador constituinte / José da Cunha Nogueira.
   v. 11, n. 112, p. 9–10, set./out., 1987.
» Cronica de jurisprudencia: art. 107 da constituição federal, esse desconhecido / José de Aguiar Dias.
   v. 11, n. 112, p. 15–16, set./out., 1987.
» Os ciclos constitucionais brasileiros / Vamireh Chacon.
   v. 11, n. 112, p. 23–27, set./out., 1987.
» Constituição americana / João Batista Ericeira.
   v. 11, n. 112, p. 28–29, set./out., 1987.
» Pelo princípio de isonomia substancial na nova Constituição: notas sobre a "função promocional do direito" / Gustavo Tependino.
   v. 11, n. 112, p. 30–35, set./out., 1987.
» A Futura constituição e o direito de familia / João Batista Ericeira.
   v. 11, n. 112, p. 35–37, set./out., 1987.
» O Direito em maquiavel / João Batista Ericeira.
   v. 11, n. 112, p. 37–38, set./out., 1987.
» Prazos: classificação, principios e contagem / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 11, n. 112, p. 5–7, set./out., 1987.
» Modelo social-democrata / João Batista Ericeira.
   v. 11, n. 112, p. 7–9, set./out., 1987.
» Complementação de aposentadoria de professor / Anníbal Fernandes.
   v. 11, n. 111, p. 7–10, jul./ago., 1987.
» Recurso adesivo no processo do trabalho / Maria Bernadete Silva Pires.
   v. 11, n. 111, p. 10–12, jul./ago., 1987.
» Cronica de jurisprudencia: ofensa moral, negligencia evidente e cobrança vexatoria indebita / José de Aguiar Dias.
   v. 11, n. 111, p. 17–18, jul./ago., 1987.
» Estacionamento oferecido por estabelecimento comercial / José de Aguiar Dias.
   v. 11, n. 111, p. 18–19, jul./ago., 1987.
» Parlamentarismo ou presidencialismo? o que interessa na questão? / João Batista Ericeira.
   v. 11, n. 111, p. 5–6, jul./ago., 1987.
» Responsabilidade medico-hospitalar e caso fortuito / José de Aguiar Dias.
   v. 11, n. 110, maio/jun., 1987.
» Furto de veiculo, seguro e responsabilidade civil / José de Aguiar Dias.
   v. 11, n. 110, p. 15–16, maio/jun., 1987.
» Disponibilidade remunerada com vencimentos integrais para os funcionários públicos estáveis: uma medida salutar na nova Constituição / Carlos Alberto Provenciano Gallo.
   v. 11, n. 110, p. 25–27, maio/jun., 1987.
» Denúncia vazia nas locações não residenciais: o legislador e afinal despertado de seu sono pelo executivo / Luiz Felizardo Barroso.
   v. 11, n. 110, p. 28–30, maio/jun., 1987.
» O protesto necessário e a execução contra o endossador / Fernando Netto Boiteux.
   v. 11, n. 110, p. 6–8, maio/jun., 1987.
» A Hipertensão do direito moderno / Zoroastro de Paiva Ferreira.
   v. 11, n. 109, p. 28–29, mar./abr., 1987.
» Por um fortalecimento das cortes de contas / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 11, n. 109, p. 5–6, mar./abr., 1987.
» Decálogo do advogado / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 11, n. 108, jan./fev., 1987.
» A Constituinte e a tabela do imposto de renda / João Batista Ericeira.
   v. 11, n. 108, jan./fev., 1987.
» Os Poderes do estagiario de direito perante a justiça do trabalho / Oscar José Plentz Neto.
   v. 11, n. 108, jan./fev., 1987.
» Natureza social da ordem jurídica e a interpretação das leis / José Carlos Graça Wagner.
   v. 11, n. 108, p. 8–10, jan./fev., 1987.
» A remuneração dos vereadores / Fernando Machado da Silva Lima.
   v. 11, n. 108, p. 10–12, jan./fev., 1987.
» Mutuários do SFH e do Plano hipotecário / J. C. Bruzzi Castello.
   v. 11, n. 108, p. 12–13, jan./fev., 1987.
» Danos causados por queda de fio de alta tensão / José de Aguiar Dias.
   v. 11, n. 108, p. 13–14, jan./fev., 1987.
» Erro judiciario e reparação do dano / José de Aguiar Dias.
   v. 11, n. 108, p. 14–15, jan./fev., 1987.
» Responsabilidade civil do estado por morte ou invalidez da vítima de roubo / Francisco César Pinheiro Rodrigues.
   v. 11, n. 108, p. 15–16, jan./fev., 1987.
» A Missão dos juristas / João Batista Ericeira.
   v. 11, n. 108, p. 16–17, jan./fev., 1987.
» Notificação e interesse processual / Eduardo Alberto de Moraes Oliveira.
   v. 11, n. 108, p. 18–19, jan./fev., 1987.
» Os chamados "interesses difusos" / Hugo Nigro Mazzilli.
   v. 11, n. 108, p. 19–20, jan./fev., 1987.
» Criação de municipios / José Renato Uchoa.
   v. 11, n. 108, p. 20–21, jan./fev., 1987.
» Alteração de contrato social pela maioria do capital / Francisco Veiga de Castro.
   v. 11, n. 108, p. 21–22, jan./fev., 1987.
» Recurso extraordinario em mandado de segurança na justiça do trabalho / Maria Bernadete Silva Pires.
   v. 11, n. 108, p. 22–23, jan./fev., 1987.
» Restrições testamentárias ao voto das ações da sociedade anônima: descabimentos / Fernando Netto Boiteux.
   v. 11, n. 108, p. 6–7, jan./fev., 1987.

1986» A análise perfunctória do pacote fiscal / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 10, n. 107, nov./dez., 1986.
» Disparo de arma de fogo em caçada / José de Aguiar Dias.
   v. 10, n. 107, nov./dez., 1986.
» Autoria e participação / Juarez Cirino dos Santos.
   v. 10, n. 107, p. 8–10, nov./dez., 1986.
» Direito de preferência a aquisição de ações / Fernando Netto Boiteux.
   v. 10, n. 107, p. 11–12, nov./dez., 1986.
» Legítima defesa nos assaltos / Francisco César Pinheiro Rodrigues.
   v. 10, n. 107, p. 18–19, nov./dez., 1986.
» A Igreja e a ordem juridica / João Batista Ericeira.
   v. 10, n. 107, p. 19–21, nov./dez., 1986.
» A proteção do consumidor na Lei n. 7.347/85 / Hugo Nigro Mazzilli.
   v. 10, n. 107, p. 21–22, nov./dez., 1986.
» A justiça federal nas constituições / Maria do Carmo de Faria Correia Grey.
   v. 10, n. 107, p. 22–23, nov./dez., 1986.
» A interpretação do direito legal (a analogia) / J. M. Othon Sidou.
   v. 10, n. 107, p. 6–8, nov./dez., 1986.
» Fundamentos constitucionais do IPTU / Carlos Valder do Nascimento.
   v. 10, n. 106, p. 8–10, set./out., 1986.
» Anistia e reparação cível / Wilson Afonso.
   v. 10, n. 106, p. 18–21, set./out., 1986.
» Discriminação do curandeirismo / Luiz Guilherme Marques.
   v. 10, n. 106, p. 21–23, set./out., 1986.
» Alíquota zero / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 10, n. 106, p. 5–6, set./out., 1986.
» Artesanato popular: proteção / Antonio Chaves.
   v. 10, n. 106, p. 6–7, set./out., 1986.
» Arte e delito / Roque de Brito Alves.
   v. 10, n. 105, jul./ago., 1986.
» Funções institucionais do Ministério público / Hugo Nigro Mazzilli.
   v. 10, n. 105, jul./ago., 1986.
» Aspectos tributários do decreto-lei 2.284/86 / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 10, n. 105, p. 10–11, jul./ago., 1986.
» Responsabilidade civil de sociedade controladora e dano moral por violação de direito autoral / José de Aguiar Dias.
   v. 10, n. 105, p. 14–15, jul./ago., 1986.
» Eleições sindicais / Decio Fernandes Guimarães Neto.
   v. 10, n. 105, p. 18–19, jul./ago., 1986.
» Conciliação e o ato homologatório / José Marrara.
   v. 10, n. 105, p. 19–21, jul./ago., 1986.
» A Escola processual civil de são paulo / Carlos Eduardo Lima Passos da Silva.
   v. 10, n. 105, p. 21–22, jul./ago., 1986.
» O preço da impunidade / Edgar Carlos de Amorim.
   v. 10, n. 105, p. 5–8, jun./ago., 1986.
» Responsabilidade civil das casas de saude / José de Aguiar Dias.
   v. 10, n. 104, jun., 1986.
» Sobre a ilegalidade das sindicâncias policiais / Afranio Silva Jardim.
   v. 10, n. 104, p. 20–22, jun., 1986.
» Voto minoritário e quorum na ag da sociedade / Fernando Netto Boiteux.
   v. 10, n. 104, p. 22–23, jun., 1986.
» Reparação de erro judiciario / José de Aguiar Dias.
   v. 10, n. 103, mar./abr., 1986.
» Nos, Os Promotores de justiça / Ruy Sergio Rebello Pinho.
   v. 10, n. 103, mar./abr., 1986.
» Incidencia e fato gerador da obrigação previdenciaria / Jorge Franklin Alves Felipe.
   v. 10, n. 103, p. 13–14, mar./abr., 1986.
» Poderes do presidente / Silveira Neto.
   v. 10, n. 103, p. 14–15, mar./abr., 1986.
» Assistencia / Humberto Theodoro Júnior.
   v. 10, n. 103, p. 15–16, mar./abr., 1986.
» Contribuinte e constituinte / João Batista Ericeira.
   v. 10, n. 103, p. 21–23, mar./abr., 1986.
» O prejuizo dos investidores no mercado de capitais / Walter Blaise.
   v. 10, n. 103, p. 22–23, mar./abr., 1986.
» A polícia como profissão, como função social e também como Instituição social: mudança na polícia e futuro sem violência / Carlos Eduardo Bruno Marietto.
   v. 10, n. 103, p. 5–7, mar./abr., 1986.
» Adultério / Paulo Dourado de Gusmão.
   v. 10, n. 102, jan./fev., 1986.
» Do recurso de terceiro prejudicado / Jônatas Milhomens.
   v. 10, n. 102, p. 8–10, jan./fev., 1986.
» Caracterização dos contratos atípicos / Pedro Arruda França.
   v. 10, n. 102, p. 10–12, jan./fev., 1986.
» Condições das ações / Aldyr Dias Vianna.
   v. 10, n. 102, p. 12–13, jan./fev., 1986.
» O conceito de justiça / José Jappur.
   v. 10, n. 102, p. 17–19, jan./fev., 1986.
» Dupla ilegalidade fiscal nas importações / Antonio Carlos Amaral Leão.
   v. 10, n. 102, p. 22–23, jan./fev., 1986.
» O sistema penal / Heleno Cláudio Fragoso.
   v. 10, n. 102, p. 6–8, jan./fev., 1986.

Publicação: Texto - Português